Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual

Coincidiendo con la semana de celebración del Día Mundial de la Propiedad Intelectual, organizamos jornadas doculgativas con el fin de fomentar el diálogo entre jóvenes creadores e investigadores en materia de propiedad intelectual.

El objetivo es generar un diálogo para abordar las nuevas formas de creatividad y de difusión de las obras, que están apareciendo gracias a las tecnologías digitales y sobre los retos que suponen para garantizar su adecuada protección mediante los derechos de propiedad intelectual.

Se abordan algunos de los nuevos retos del sector de la cultura digital desde el punto de vista de la cultura digital y la propiedad intelectual, tanto desde la perspectiva de artistas y creadores/as, como con expertos y expertas en propiedad intelectual: la creación de contenidos por parte de usuarios, NFT´S, o el arte creado por Inteligencia Artificial.

La jornada de 2022, cuyo lema en fue “La Propiedad Intelectual y la juventud: innovar para un futuro mejor”,  se celebró en Casa de América y fue retransmitida desde el canal YouTube de Casa de América y el de OEI.

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La jornada de 2023, tiene como tema “Las mujeres y la PI: Acelerar la innovación y la creatividad”. Un diálogo entre la creación y la innovación en femenino y la propiedad intelectual y se celebrará en el Auditorio Fundación Ortega-Marañón (FOM), el 20 de abril, en horario de 11:00 a 14:00h.

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Con el lema “PI y ODS: Nuestro futuro común se forja con innovación y creatividad”. Retos y oportunidades de la mineria de textos y datos en Iberoamérica.

Esta jornada en 2024, se organiza de manera conjunta con la Asociación Española de Derecho del Entretenimiento (DENAE), con la colaboración de ILENIA (Impulso de las Lenguas en Inteligencia Artificial) y la infraestructura de investigación CLARIAH-ES.

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Seminário online: Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual 

Data de início: 9 de fevereiro de 2023

Este seminário dirige-se, em especial, aos quadros dos institutos nacionais de propriedade intelectual, bem como a pessoas que exerçam a sua atividade profissional em sociedades ou entidades de gestão coletiva de direitos de autor e direitos conexos. 

A seleção dos alunos que serão bolsistas pela Cátedra será realizada buscando ponderar a participação de representantes de todos os Estados-Membros da OEI, mediante solicitação, por meio do site cultura@oei.int.

 Ajudas de formação

A Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) oferece 5 bolsas de estudo para cursos de mestrado ou pós-graduação já iniciados ou que se iniciarão durante o ano de 2021 para residentes dos Estados membros da OEI.

CARASTERÍSTICAS DAS BOLSAS

Cada bolsa cobrirá até mil euros, que poderão ser usados para pagar a matrícula ou financiar despesas de viagem ou hospedagem

REQUISITOS DOS CANDIDATOS

Os requisitos mínimos exigidos para solicitar a bolsa são os seguintes: 

• Ser formado (ou ter grau equivalente) em qualquer área relacionada com a Propriedade Intelectual – por exemplo, Direito, Engenharia, Ciência, Economia.
• Ter apresentado um pedido de admissão ou ter sido admitido para realizar um mestrado ou curso de pós-graduação num campo relacionado com a cultura digital e propriedade intelectual durante o ano de 2021.
• Solicitar a bolsa para a realização de um mestrado ou programa de pós-graduação num Estado membro da OEI, que não seja o de sua residência habitual.

PROCESSO DE APLICAÇÃO

A solicitação da bolsa de estudos deve ser acompanhada por:

• Documento de identidade nacional do requerente
• Curriculum Vitae (incluindo dados de contato)· Histórico escolar (incluindo uma ponderação na escala de 10 da média final)
• Carta de recomendação (2 páginas no máximo, incluindo e-mail e número de telefone do professor que recomenda)
• Carta de motivação (2 páginas no máximo)
• Dados do website ou hiperlink que oferece informações detalhadas sobre o mestrado ou programa de pós-graduação que deseja realizar
• Confirmação de aceitação ou de recebimento da solicitação de admissão para o mestrado ou programa de pós-graduação
• Declaração assinada, incluindo o seguinte compromisso:

Declaro sob minha responsabilidade que:

• Aceito os termos e condições da presente chamada de inscrições.
• Todas as informações contidas na presente solicitação são verdadeiras e podem ser comprovadas através de documentos. Portanto, comprometo-me a fornecer estes documentos quando solicitados, e que, se por uma devida investigação for provado que os dados declarados não são corretos, posso ser responsabilizado por falsidade ou ocultação de dados, resultando na negação ou revogação da bolsa de estudos.
• Autorizo o tratamento de meus dados pessoais pela equipe da OEI e da UA responsável pela Cátedra para fins relacionados exclusivamente com a gestão da bolsa.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

A Comissão Mista da Cátedra levará em consideração os seguintes critérios para a concessão das bolsas:

• Histórico escolar e CV (50%)
• Programa de excelência acadêmica do mestrado ou pós-graduação para o qual a inscrição está sendo solicitada (30%)
• Carta de motivação (10%)
• Carta de recomendação (10%) 

A Comissão Mista reserva-se o direito de solicitar aos beneficiários a documentação para confirmar que a bolsa recebida foi utilizada para cobrir despesas relacionadas com o mestrado ou programa de pós-graduação. O não envio das informações solicitadas será considerado uma violação dos termos e condições desta chamada e, se aplicável, servirá como justificativa para requerer a devolução do auxílio recebido.

A SER CONSIDERADO:

O prazo para apresentar a documentação termina no dia 1 de Julho

Toda a documentação deve ser enviada à secretaria técnica da Cátedra, em formato digital para o e-mail catedra.cdpi@ua.es. Favor indicar no assunto: “BOLSA FORMAÇÃO CÁTEDRA CDPI”.

As bolsas serão anunciadas em 25 de julho. A lista de beneficiários, assim como uma lista de espera, será publicada no site da Cátedra. Os beneficiários serão notificados individualmente.

A concessão da bolsa estará sujeita à admissão definitiva no mestrado ou na pós-graduação.

Os dados pessoais dos candidatos serão utilizados exclusivamente pelo pessoal da OEI e da UA responsável pela Cátedra e com a finalidade de administrar a bolsa. 

Ajudas de pesquisa

A Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Universidade de Alicante (UA) oferece 4 bolsas de estudo para estadias de pesquisa iniciadas durante o ano 
de 2021 para nascidos e residentes nos Estados membros da OEI.

CARASTERÍSTICAS DAS BOLSAS

Cada bolsa cobrirá até dois mil euros, que poderão ser usados para pagar as taxas de estadia no centro escolhido para realizar a pesquisa, ou para financiar despesas de viagem ou hospedagem.

REQUISITOS DOS CANDIDATOS

Los requisitos mínimos exigidos para solicitar a bolsa de estudos são os seguintes: 

• Ser formado (ou ter diploma equivalente) em qualquer área relacionada com a Propriedade Intelectual – por exemplo, Direito, Engenharia, Ciência, Economia
• Solicitar apoio financeiro para realizar uma estadia de pesquisa no âmbito de seus estudos de doutorado, ou para projetos de pós-doutorado
• Ser nacional e residente de um Estado membro da OEI
• Solicitar a bolsa para realizar uma estadia de pesquisa num Estado (membro ou não da OEI) que não seja o de sua residência habitual

PROCESSO DE APLICAÇÃO

A solicitação da bolsa de estudos deve ser acompanhada por:

• Documento de identidade nacional do requerente
• Curriculum Vitae (incluindo dados de contato)
• Histórico escolar (incluindo uma ponderação na escala de 10 da média final).Projeto da pesquisa a ser realizada (no máximo 2 páginas)
• Carta de aceitação do centro de pesquisa ou universidade onde se pretende realizar a estadia (ou pelo menos uma carta declarando que solicitou a admissão)
• Dados do website ou hiperlink que oferece informações detalhadas sobre centro de pesquisa onde deseja realizar a estadia
• Declaração assinada, incluindo o seguinte compromisso:

Declaro sob minha responsabilidade que: 

• Aceito os termos e condições da presente chamada de inscrições
• Comprometo-me a apresentar um relatório sobre as atividades realizadas com a bolsa no prazo de um mês após o término da estadia de pesquisa
• Todas as informações contidas na presente solicitação são verdadeiras e podem ser comprovadas através de documentos. Portanto, comprometo-me a fornecer estes documentos quando solicitados, e que, se por uma devida investigação for provado que os dados declarados não são corretos, posso ser responsabilizado por falsidade ou ocultação de dados, resultando na negação ou revogação da bolsa de estudos
• Autorizo o tratamento de meus dados pessoais pela equipe da OEI e da UA responsável pela Cátedra para fins relacionados exclusivamente com a gestão da bolsa

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

A Comissão Mista da Cátedra levará em consideração os seguintes critérios para a concessão das bolsas: 

• Histórico escolar e CV (40%)
• Excelência (em temas relacionados com a propriedade intelectual) do centro de pesquisa ou universidade para a qual a solicitação é feita (30%)
• Projeto de pesquisa apresentado (30%)

Os beneficiários das bolsas comprometem-se a apresentar um relatório sobre as atividades realizadas graças à bolsa no prazo de um mês após o término da estadia de pesquisa

A Comissão Mista reserva-se o direito de solicitar aos beneficiários a documentação para confirmar que a bolsa recebida foi utilizada para cobrir despesas relacionadas com a estadia de pesquisa. O não envio das informações solicitadas será considerado uma violação dos termos e condições da presente chamada e, se aplicável, servirá como justificativa para requerer a devolução do auxílio recebido

A SER CONSIDERADO:

O prazo para apresentar a documentação termina no dia 1 de Julho

Toda a documentação deve ser enviada à secretaria técnica da Cátedra, em formato digital para o e-mail catedra.cdpi@ua.es. Favor indicar no assunto: “BOLSA PESQUISA CÁTEDRA CDPI”

As bolsas serão anunciadas em 25 de julho. A lista de beneficiários, assim como uma lista de espera, será publicada no site da Cátedra. Os beneficiários serão notificados individualmente

A concessão da bolsa estará sujeita à admissão definitiva no mestrado ou na pós-graduação

Os dados pessoais dos candidatos serão utilizados exclusivamente pelo pessoal da OEI e da UA responsável pela Cátedra e com a finalidade de administrar a bolsa

Uma das ações fundamentais para favorecer as condições da cultura no contexto digital, como fator fundamental para o acesso, criação, produção e circulação de conteúdo cultural na Ibero-América, é a formação e sensibilização da sociedade sobre o impacto e os direitos associados à cultura digital.

 Formação on-line Cultura Digital e Propriedade Intelectual

2021.

Seminário de formação avançada e ciclo de conferências

Em 2021, foi realizado o Seminário on-line sobre cultura digital e propriedade intelectual: desafios e oportunidades, com a Universidade de Alicante. 50 funcionários participaram do seminário completo e mais de 300 se inscreveram para o ciclo de palestras

Julho de 2022. Seminário on-line “Boas práticas em gestão pública da Propriedade Intelectual na Cultura Digital”

Objetivo: este seminário permitirá que especialistas em propriedade intelectual (acadêmicos, profissionais, representantes de órgãos públicos) de diversos países compartilhem com os participantes do seminário experiências bem-sucedidas de gestão pública em seus respectivos países, a fim de incentivar o debate e a troca de ideias sobre instrumentos regulatórios e políticas públicas sobre propriedade intelectual, que favorecem a proteção de produções culturais, sua exploração e acesso no ambiente digital.

Duração do seminário: cinco sessões, divididas em duas palestras cada (das 16h às 19h, horário espanhol), de acordo com o programa do folheto anexo. As sessões serão ministradas por especialistas na área da propriedade intelectual, representantes de órgãos públicos e profissionais da Ibero-América.

SESSÃO 1 – Terça-feira, 19 de julho de 2022

“A relevância dos registros de propriedade intelectual para a proteção e exploração das obras no ambiente digital”. Carolina Romero Romero, advogada, ex-diretora da Diretoria Nacional de Direitos de Autor, Colômbia.

“Do registro à gestão de catálogos: identificadores universais, DRM, marcas d’água e impressões digitais”. Gustavo Schötz, Consultor independente da SCHÖTZ & VIASCÁN, ex-diretor nacional de direitos autorais, Argentina.

SESSÃO 2. Quarta-feira, 20 de julho de 2022

“Elementos para a determinação do domínio público no ambiente digital para facilitar o acesso à Cultura”.

Marco Antonio Morales, Diretor do Instituto Nacional dos Direitos Autorais (INDAUTOR), México.

“A exceção para a mineração de textos e dados: uma ferramenta imprescindível para a pesquisa”.

Andrés Izquierdo, Analista Sênior de Pesquisa em Propriedade Intelectual Internacional da American University Washington College of Law (TBC).

SESSÃO 3. Terça-feira, 26 de julho

“Negociação e gestão do protocolo antipirataria com as operadoras de acesso à Internet”. Adriana Moscoso del Prado, diretora-geral de Indústrias Culturais, Propriedade Intelectual e Cooperação, no Ministério da Cultura e Esportes da Espanha.

“Medidas dinâmicas de bloqueio como ferramentas para a proteção de obras e produções no ambiente digital”. Martin Moscoso Villacorta, Consultor em Propriedade Intelectual, ex-diretor da Direção de Direitos Autorais do INDECOPI, Peru.

 SESSÃO 4. quarta-feira 27 de julho

 “Blockchain no Registro de Direitos Autorais”.  Patricia Stanley Zarza, advogada, consultora em propriedade intelectual, membro da Stanley & Abogados, ex-diretora da Diretoria Nacional de Propriedade Intelectual, Paraguai.

Apresentações dos trabalhos finais dos alunos I

SESSÃO 5: Quinta-feira, 28 de julho

“Copyright and AI in the United States?“

Shira Perlmutter, Register of Copyrights and Director of the U.S. Copyright Office, Estados Unidos (TBC)

Apresentações dos trabalhos finais dos alunos II

A seleção dos alunos, que receberão uma bolsa da Cátedra, será feita com o objetivo de considerar a participação de representantes de todos os Estados Membros da OEI, após a inscrição no site cultura@oei.int, antes de 1º de julho de 2022.

A Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura e da Universidade de Alicante é um espaço para gerar conhecimento conjunto com o fim de acompanhar e responder aos desafios colocados pela cultura digital na Ibero-América, a partir da perspectiva dos direitos culturais.

A Carta Cultural Ibero-Americana inclui os direitos de propriedade intelectual, para melhorar as condições da cultura, dos artistas e criadores no contexto digital, como fator fundamental para o acesso, criação, produção e circulação do conteúdo cultural na Ibero-América.

Objetivos da Cátedra

DIREITOS

Contribuir para o avanço da harmonização dos direitos, o direito à cultura e outros direitos, como o de propriedade intelectual, na Ibero-América

TRANSFERÊNCIA E GERAÇÃO DE CONHECIMENTO

Promover o intercâmbio de boas práticas, pesquisa e transferência de conhecimentos no campo da cultura digital e da proteção dos direitos autorais

INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS

Apoiar a consolidação das indústrias criativas e culturais no contexto digital na Ibero-América

MEIO DIGITAL

Sensibilizar a sociedade sobre o impacto e os direitos associados à cultura no meio digital

ALIANÇAS CON OUTRAS INSTITUÇÕES

Identificar as implicações da cultura digital e aprofundar as interações com outros atores envolvidos: gestão e conservação do patrimônio, digitalização de bibliotecas e museus, teatro, etc.

Ações da Cátedra

 FORMAÇÃO

Ações de formação: Seminário on-line sobre cultura digital e propriedade intelectual

BOLSAS DE ESTUDO

Programa de bolsas de estudo e apoio financeiro para aprofundar o conhecimento sobre cultura digital e propriedade intelectual

OUTRAS ATIVIDADES

Presença em congressos e outras iniciativas de pesquisa para a geração de conhecimentos