Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/18/002 – TR – 10469

A contratação proposta neste termo de referência tem como objetivo oferecer subsídios técnicos e instrumentos para qualificação do planejamento e como recomendações para o avanço das ações de formação continuada da Secretaria de Educação Básica, sob responsabilidade da Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação (DIFOR) cujas competências estão previstas no Decreto nº 11.691/2023 e são, principalmente: a formulação de programas para valorização e formação continuada dos profissionais de educação básica do Brasil, o fortalecimento da Política Nacional de Formação de Professores, subsídio as diretrizes curriculares e o estabelecimento de parâmetros para gestores e equipes escolares no âmbito do Conselho Nacional de Educação, incentivo ao uso de tecnologias de informação e comunicação para o aprimoramento da formação pedagógica, o reconhecimento e valorização dos profissionais de educação, e a cooperação com instituições de ensino superior.