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En fase de apresentação
CONCORRÊNCIA Nº 12352/2026- OEI/MDHC TÉCNICA E PREÇO
A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, no âmbito do Projeto “OEI/BRA/16/002 - Ampliação
e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão
e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente", torna público que no
dia 12 de maio de 2026, às 10h00, horário de Brasília, na sede desta Organização, irá realizar
licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, que será regida
pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.
Descripción
Referencia
Concorrência nº 12.352/2026
Tipo de procedimiento
Concorrência
Localidad
Nacional
Fecha inicio
18 Mar. 2026 · 00:00 (Hora BRA)
Fecha finalización
12 May. 2026 · 10:00 (Hora BRA)
Fecha límite consultas
6 May. 2026 · 23:59 (Hora BRA)
Tipo de contrato
Serviços
Importe de referencia / Presupuesto base
R$ 400.000,00
Procedimiento OEI
No
Objeto del contrato
Contratação de pessoa jurídica para desenvolver e produzir materiais acessíveis a partir do diálogo entre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), objetivando o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e atender às necessidades específicas de crianças e adolescentes com deficiência, bem como de suas famílias e profissionais atuantes na área, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo “A”, do Edital.
Correo(s) de contacto
compras.bra@oei.int
Normativa aplicable
Lei 14.133/2021.
Adjudicación
Nombre adjudicatario
JS/Brasil Consultoria Ltda
Localidad adjudicatario
SCN, Quadra 01, Bloco E, Sala 202, 2º Andar, Edifício Central Park, CEP 70711-903, Brasília/DF
Importe de adjudicación
R$ 348.900,00 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos reais)
Objeto social
70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Documentación
LEI 14.133-2021 - LICITAÇÕES E CONTRATOS
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1.63 MB
EDITAL CONCORRENCIA 12352-2026 OEI- MDHC
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Link Concorrência nº 12.352 2026
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ERRATA 01 - 12352 2026
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364.18 KB
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01 12352 2026
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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS N 02 - 12352 2026
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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Nº 03 12352 2026
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1.04 MB
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 04 12352 2026
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ATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA EVELOPE PROPOSTA TÉCNICA 12352 2026
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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO PROPOSTAS TÉCNICAS 12352 2026
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1.11 MB
INFORMAÇÃO AOS LICITANTES - ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇO 12352 2026
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ATA SESSÃO ABERTURA PROPOSTA PREÇO E CLASS. FINAL 12352 2026
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RECURSO ADMINISTRATIVO TREE CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA 12352 2026 OEI MDHC
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3.69 MB
RECURSO MAIS DIFERENÇAS 12352 2026 OEI MDHC
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2.17 MB
CONTRARRAZÕES JS BRASIL 12352 2026 OEI MDHC
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6.36 MB
RESPOSTA RECURSO - TREE CONSULTORIA12352 2026
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RESPOSTA RECURSO - MAIS DIFERENÇAS 12352 2026
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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO PROPOSTAS TÉCNICAS APÓS DECISÃO RECURSAL 12352 2026 - OEI MDHC
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INFORMAÇÃO AOS LICITANTES - APURAÇÃO FINAL CERTAME 12352 2026 - OEI MDHC
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ATA DA SESSÃO DE APURAÇÃO FINAL E ABERTURA ENVELOPE HABILITAÇÃO 12352 2026 - OEI MDHC
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12352-2026 - OEI-MDHC
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