Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO OEI/BRA/23/001 - TR 12070

Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na página da OEI, realizando o cadastro do currículo através do endereço https://candidatos.sigoei.org.br/index.php?selecao=12070 e se candidatando ao perfil desejado respeitando o prazo estabelecido, período de 12/08/2025 a 16/08/2025.

Referencia Nº 337/2025

Tipo de procedimiento Contratação de consultor PROJETO

Localidad Porto Alegre/RS

Fecha inicio 12 Ago. 2025 · 00:00 (Hora BRA)

Fecha finalización 16 Ago. 2025 · 23:59 (Hora BRA)

Fecha límite consultas 16 Ago. 2025 · 23:59 (Hora BRA)

Tipo de contrato Consultores

Importe de referencia / Presupuesto base Não informado

Procedimiento OEI No

Objeto del contrato Contratação de consultor jurídico especializado para realizar diagnósticos de conformidade, elaborar e revisar instrumentos jurídicos, emitir pareceres técnicos, analisar editais de licitações nacionais e internacionais, e orientar a aplicação de normas de proteção de dados, compliance e governança, garantindo suporte legal estratégico ao projeto Fortalecimento da produção científico-tecnológica e das ações de inovação no ensino estadual do Rio Grande do Sul, em regime de cooperação técnica entre a OEI e a SEDUC-RS. Isso inclui a gestão jurídica dos processos estabelecidos na cooperação técnica existente entre a OEI e SEDUC-RS, sempre em conformidade com as diretrizes estabelecidas neste Termo de Referência.

Correo(s) de contacto selecao.bra@oei.int

Decreto N° 5.151 - 2004