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LICITAÇÃO Nº 12500/2026 – OEI/FPOS TÉCNICA E PREÇO
A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura – OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil
21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que no dia 10de março de 2026, às
10h00, horário de Brasília, irá realizar a sessão de abertura das propostas da Licitação em
epígrafe, cujo critério de adjudicação será o de Melhor Técnica e Menor Preço, sendo o
certame regido pelo Procedimento de Contratação da OEI – Escritório no Brasil, em sua atual
redação, e, suplementarmente, por analogia, tomando-se como referência a Lei de Contratação
do Setor Público e/ou os estándares europeus de contratação, e demais condições e
especificações constantes deste Edital e seus anexos
Descripción
Referencia
Licitação nº 12500/2026
Tipo de procedimiento
Licitação
Localidad
Remoto
Fecha inicio
13 Feb. 2026 · 00:00 (Hora BRA)
Fecha finalización
10 Mar. 2026 · 10:00 (Hora BRA)
Fecha límite consultas
2 Mar. 2026 · 23:59 (Hora BRA)
Tipo de contrato
Serviços
Importe de referencia / Presupuesto base
R$ 900.000,00
Procedimiento OEI
Sí
Objeto del contrato
Contratação de pessoa jurídica para a realização de duas incursões de campo para identificação de projetos piloto a serem apoiados pelo Plano de Transformação Ecológica do Nordeste, visando sua posterior estruturação e captação de recursos. O território aqui definido compreende o espaço territorial constituído pela soma dos 9 (nove) estados da região Nordeste, conforme diretrizes estabelecidas no Termo de Referência, Anexo “A”, do Edital.
Correo(s) de contacto
compras.bra@oei.int
Normativa aplicable
Manual da OEI
