Procedimento Simplificado nº 10303/2024 – OEI/MEMP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de concepção da nova política pública intitulada Portal Web com Cartão do Empreendedor, que será uma plataforma digital inovadora e um cartão de identificação nacional, destinados a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, com o intuito de centralizar recursos, facilitar o acesso a informações e serviços, e promover a capacitação e inovação, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo “A”, do Edital.