Sede
![]()
Brasil
Estado
En fase de apresentação
PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO Nº 11604/2025 – OEI/MEM REPUBLICADO
A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil
21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que no dia 31 de juLho de 2025, às
10h00, horário de Brasília, irá realizar a sessão de abertura das propostas do Procedimento
Simplificado em epígrafe, cujo critério de adjudicação será o de Melhor Técnica e Menor
Preço, sendo o certame regido pelo Procedimento de Contratação da OEI - Escritório no
Brasil, em sua atual redação, e, suplementarmente, por analogia, tomando-se como referência
a Lei de Contratação do Setor Público e/ou os estándares europeus de contratação, e demais
condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
Descripción
Referencia
Procedimento Simplificado nº 11604/2025 – OEI/MEMP Edital Republicado
Tipo de procedimiento
Procedimento Simplificado
Localidad
Remoto
Fecha inicio
22 Jul. 2025 · 00:00 (Hora BRA)
Fecha finalización
31 Jul. 2025 · 10:00 (Hora BRA)
Fecha límite consultas
31 Jul. 2025 · 10:00 (Hora BRA)
Tipo de contrato
Serviços
Importe de referencia / Presupuesto base
R$ 600.000,00
Procedimiento OEI
No
Objeto del contrato
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar consultoria técnica no âmbito da formulação de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento produtivo, à geração de emprego e renda, ao fortalecimento do empreendedorismo, da criatividade e da inovação, com ênfase na promoção da formalização e do crescimento das micro, pequenas e médias empresas, principalmente por meio do acesso a serviços financeiros adequados, sustentáveis e inclusivos.
Correo(s) de contacto
compras.bra@oei.int
Normativa aplicable
Manual da OEI