Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO PROJETO FPOS-AMAZONIANORDESTE - TR12788

Os interessados deverão cadastrar o CV entre os dias 17/04/2026 a 21/04/2026, conforme orientações na inscrição na página – https://candidatos.sigoei.org.br/index.php?selecao=12788

Referência 040/2026

Tipo de procedimento Contratação de consultor PROJETO

Localidade Consultor(a) em Governança Institucional Remoto

Data de início 17 Abr. 2026 · 00:00 (Hora BRA)

Data de finalização 21 Abr. 2026 · 23:59 (Hora BRA)

Data limite para consultas 21 Abr. 2026 · 23:59 (Hora BRA)

Tipo de contrato Consultores

Valor de referência R$ 75.000,00

Procedimento OEI No

Objeto do contrato A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é um organismo internacional de caráter intergovernamental, que promove a cooperação entre os países ibero-americanos nos campos da educação, ciência, tecnologia e cultura, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento, a democracia e a integração regional. De acordo com seu Estatuto, a OEI tem como missão principal colaborar com os Estados Membros na elevação dos níveis educacionais, científicos, tecnológicos e culturais, além de atuar em parceria com entidades públicas e privadas. Para cumprir suas finalidades, a OEI implementa programas, projetos e atividades de cooperação técnica, que visam a transferência e o compartilhamento de experiências no âmbito ibero-americano. O Plano de Transformação Ecológica (PTE) é uma iniciativa estratégica do governo brasileiro que busca impulsionar a sustentabilidade, promover uma economia de baixo carbono e integrar práticas inovadoras de bioeconomia. A territorialização do PTE é fundamental para adequar suas políticas às particularidades socioeconômicas, culturais e ambientais de regiões como o Nordeste, que enfrenta desafios únicos relacionados à desertificação, às mudanças climáticas e às desigualdades socioeconômicas, mas também possui imenso potencial para liderar transformações sustentáveis. Nesse contexto, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Consórcio Nordeste ocupa papel central como instrumento de articulação regional para a implementação do PTE no Nordeste. Para que o Consórcio cumpra com efetividade esse papel estratégico, é indispensável que sua governança institucional esteja robusta, transparente e bem estruturada, com processos, papéis e instrumentos de gestão claramente definidos e operacionalizados. A experiência acumulada na gestão do Consórcio Nordeste revela a necessidade de avançar na consolidação de um modelo de governança institucional que reflita a complexidade de uma organização interestadual com amplo mandato temático e crescente demanda por resultados. A ausência de um Manual de Governança sistematizado e de um diagnóstico atualizado das estruturas e processos de gestão representa uma lacuna que pode limitar a capacidade do Consórcio de atender às exigências de transparência, eficiência e coordenação que o PTE e seus parceiros institucionais demandam. Justifica-se, portanto, a contratação de consultoria técnica especializada em governança institucional, capaz de realizar um diagnóstico aprofundado das práticas e estruturas atuais do Consórcio, analisar experiências comparadas de instituições públicas similares, e propor um modelo estruturado de governança adequado às necessidades e às ambições institucionais do Consórcio Nordeste, em alinhamento com os objetivos e diretrizes do Plano de Transformação Ecológica.

E-mail(s) de contacto selecao.bra@oei.int

Decreto 5.151