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Área Educação e FP
Sede Portugal
Tipo Institucional/OEI

Primeira Infância: Portugal é exemplo nos cuidados e educação para os países da Ibero-américa

Primera infancia: Portugal es un ejemplo en la atención y la educación para los países iberoamericanos

Os Cuidados e a Educação na Primeira Infância estiveram em destaque esta terça-feira, dia 25, no Seminário Internacional Políticas Intersectoriais para a Primeira Infância, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa, promovido pela Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), com o apoio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Entre os vários temas em discussão, o exemplo português foi apresentado como um padrão que deve ser replicado e ajustado da melhor forma à realidade de outros países da Ibero-América.

David Sousa, diretor-geral da Educação, marcou presença no seminário e salientou que “essa fase tão crucial das nossas vidas precisa, mais do que nunca, de um olhar urgente. A educação de infância é uma etapa a que temos de dar a maior importância.”

Sónia Almeida, do programa ‘Garantia para Infância’, lembrou que “a responsabilidade de que a criança não viva privada dos seus direitos é de todos. Cerca de 20% das nossas crianças estão em risco de pobreza ou exclusão social e isso é uma questão que pode marcá-las desde cedo.”  

Neste primeiro encontro da Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância realizado em Portugal, Ana Paula Laborinho, diretora-deral de Multilinguismo e Promoção das Línguas Portuguesa e Espanhola da OEI, ressalvou, sobre a Educação na primeira infância, que “é preciso que valorizemos as línguas das nossas comunidades. A nossa educação deve ter uma linguagem multilingue, que não feche as nossas crianças numa única língua, chamando a atenção para a visão multicultural. Nada mais importante, no mundo em que vivemos, do que projetos educativos que possam destruir muros.” 

Ainda sobre a multiculturidade e a importância da mesma nas escolas portuguesas, Conceição Baptista, do programa Escolas Bilingues na Educação Pré-Escolar, destacou a importância deste “como uma resposta à integração e inclusão de crianças e alunos migrantes, refugiados e de grupos vulneráveis, sendo um promotor de igualdade de oportunidades. São crianças que se vão tornar cidadãos capacitados para interagir num mundo multilingue e multicultural”.

A nível do investimento público para a infância, organizações como a UNICEF, a UNESCO e a OEI realizaram vários estudos para identificar e analisar o financiamento da primeira infância, que indicam que as políticas sociais destinadas representam entre 0,5 e 1,6 pontos percentuais do PIB de cada país.

Nesse sentido, Eladio Sánchez Martínez, em representação do Ministério da Educação, Formação Profissional e Desporto de Espanha, explicou a importância da administração pública no financiamento e na aposta nos primeiros anos de vida das crianças. “Temos de investir na construção de novos centros infantis e não apenas financiar os que já existem.”

Sobre o Programa Regional de Atenção à Primeira Infância da OEI, Tamara Díaz Fouz reiterou a importância da Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância como um “exemplo de cooperação, de diálogo sobre políticas públicas e também a implementação de abordagens a partir da comunidade educativa.”

A OEI trabalha numa perspetiva intergovernamental, baseada no trabalho em rede e intersectorial. “A importância de trabalharmos numa rede transcontinental, com os vários países-membros, ficou hoje provada neste seminário. A OEI está há mais de 6 anos em Portugal e tem tido um caminho também feito em conjunto com o Governo português e os países da CPLP, onde trabalhamos para um futuro que desejamos todos que seja melhor”, finalizou Ana Paula Laborinho.

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