A cooperação que realmente acontece: como a OEI fecha o segundo ano marcado pela pandemia

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) fecha 2021, o segundo ano marcado pela crise da covid-19, com um trabalho que tem dado melhores oportunidades de vida a mais de 9 milhões de pessoas em toda a Ibero-América.

Esta atividade se reflete em 430 projetos de cooperação ativa nos 23 países que compõem a OEI (Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) e na sustentabilidade financeira com a qual encerrou o ano, consolidando a organização como um ator-chave na cooperação ibero-americana.

No campo da educação, este ano, a organização de cooperação internacional mais antiga da região ajudou mais de 4,5 milhões de estudantes e entregou mais de um milhão de materiais e equipamentos escolares; também formou mais de 200 mil professores e 20 mil gestores escolares, melhorando as suas habilidades profissionais.

Em 2021, a organização apostou fortemente na digitalização da educação ibero-americana. O Programa Regional para a Transformação Digital na Educação, apresentado em novembro, visa contribuir para que os sistemas educacionais da região avancem na direção de modelos híbridos, o que permitirá ampliar a cobertura em áreas onde a conectividade é difícil e, assim, apoiar a meta global estabelecida pela Agenda 2030 de não deixar ninguém para trás. Para atingir este objetivo, importantes parceiros se uniram a este programa, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento (AECID) e a Fundação ProFuturo. Os primeiros passos do programa já foram dados com o projeto “Educação para o século XXI”, lançado em novembro no México, estabelecendo as bases para a implementação desses modelos híbridos nas áreas rurais do país, uma experiência que será replicada a partir de 2022 em outros sete países da região.

Compromisso com a qualidade e a produtividade

Com o desejo de fortalecer a qualidade da educação na região, foi realizado em Santo Domingo, República Dominicana, o seminário internacional Calidad en la educación y atención integral para la primera infancia en tiempos cambiantes, liderado pela OEI, juntamente com o Gabinete da Criança e do Adolescente, o Instituto Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância (Inaipi) e o Ministério da Educação daquele país. O evento, realizado no âmbito da Rede Ibero-Americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância, reuniu especialistas e instituições internacionais em torno dos novos desafios da educação nesta etapa fundamental, como o desenvolvimento socioemocional e a interação das crianças com a tecnologia.

Das mais de 700 publicações lançadas pela OEI este ano, destaca-se a Educação Inclusiva hoje: Ibero-América em tempos de pandemia. O relatório mostrou que, embora os princípios de inclusão e equidade estejam representados em mais de 85% da legislação nacional dos países ibero-americanos, a lacuna está muito presente em aspectos como a digitalização ou em grupos como afrodescendentes e migrantes, presentes em pouco mais da metade dos países.

Na área do ensino superior, a OEI lançou o selo de qualidade “Kalos Virtual Ibero-América”, o primeiro e único selo na região que reconhece a qualidade dos programas universitários virtuais. A iniciativa, liderada em conjunto com a Rede Ibero-Americana para a Acreditação da Qualidade da Educação Superior (RIACES), surge do crescimento exponencial desta modalidade de ensino, especialmente impulsionada pela incidência da pandemia na Ibero-América. Em 2021, três universidades – da Colômbia, Equador e México – começaram a sua autoavaliação com os parâmetros propostos pelo selo para obter esta distinção, que deverá ser replicada em todas as universidades ibero-americanas a partir de 2022.

Além disso, em maio, com a participação da OCDE, foi apresentado em Madri o estudo Ensino Superior, Produtividade e Competitividade nos países ibero-americanos. O relatório concluiu que a produtividade na Ibero-América diminuiu nos últimos 50 anos e é baixa em todos os setores, gerando um “atraso competitivo” em comparação com os países da OCDE. Também aponta que parte do problema reside na fragilidade institucional do ambiente produtivo no qual as empresas da região operam, o que se traduz em problemas nas políticas de concorrência, no acesso a fatores de produção e ao financiamento. O estudo enfoca o fato de que somente uma ação coordenada entre universidades, governos e indústria pode fechar a brecha de competitividade na Ibero-América.

Ciência com perspectiva de gênero

Em julho, foi realizada a 13ª edição do Congresso de Ciência,Tecnologia e Gênero, pela primeira vez em Quito, Equador, em formato virtual, organizado pela OEI e pelo Centro Internacional de Estudos Superiores de Comunicação para a América Latina. O encontro destacou a necessidade de fortalecer o olhar feminista em espaços regionais de divulgação, enquanto analisava os desafios trazidos pela covid-19 em termos de gênero. Desta forma, o congresso ressaltou que, na região, 70% dos profissionais que trabalham no setor de saúde e assistência social relacionado com a pandemia são mulheres.

Durante o congresso também se destacou que, de acordo com os números da OEI, as mulheres estão em maioria entre os estudantes universitários ibero-americanos. No entanto, esta porcentagem diminui para 42% ao analisar o corpo docente universitário e 44% em relação aos pesquisadores, embora com lacunas de magnitude variável, oscilando de 54% das mulheres pesquisadoras na Argentina a 29% no caso do Peru. Por outro lado, no que se refere ao número de mulheres matriculadas em cursos universitários relacionados às TIC, os indicadores produzidos pela OEI mostram que na Espanha, no Brasil e no Chile, não ultrapassa 13% do total.

Cultura, essencial para superar a crise

2021, Ano Internacional da Economia Criativa para o Desenvolvimento, permitiu que a OEI colocasse em evidência a situação das indústrias criativas e culturais na Ibero-América. Neste sentido, uniu forças com outras organizações internacionais para saber como a pandemia afetou este setor e o quanto a cultura contribui para o crescimento econômico da região.

O estudo A contribuição da cultura para o desenvolvimento econômico na Ibero-América, realizado em conjunto com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e apresentado em outubro em Alcalá de Henares, conclui que a cultura proporciona 1,7% dos empregos na Ibero-América – 96% dos quais no setor privado – e contribui entre 2% e 4% do PIB da região como um todo.

Também em novembro, coincidindo com o Ano Internacional da Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável, a OEI comemorou em Montevidéu, Uruguai, o 15º aniversário da Carta Cultural Ibero-Americana. Este documento, que reconhece o valor da cultura como um pilar indispensável para o desenvolvimento social e econômico da Ibero-América e de grande importância política e institucional para a região, foi aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América, em Montevidéu, em 2006. Para comemorar os 15 anos da Carta, a capital uruguaia preparou-se em grande estilo para sediar diversas atividades culturais e o Congresso Ibero-Americano de Cultura, no qual participaram cerca de trinta especialistas que analisaram o presente e o futuro da carta como o principal ponto de referência da legislação cultural na região, especialmente visando o período de recuperação.

Ibero-América mais bilíngue

Com o objetivo de promover uma região verdadeiramente bilíngue, a OEI está empenhada em fortalecer a intercompreensão entre os falantes de espanhol e português, que juntos formam uma comunidade de mais de 800 milhões de pessoas. Por esta razão, desde outubro passado, junto com os governos de Portugal e Espanha, foi lançado o projeto Escolas de Fronteiras, uma iniciativa que visa promover a cooperação entre os dois países no desenvolvimento educacional, social e econômico dos territórios, através da criação de uma rede de escolas com aulas nas duas línguas, de ambos os lados da fronteira.

Cerca de 40 professores e mais de 600 alunos de 6 escolas da Espanha e Portugal iniciaram a fase-piloto deste projeto, que a OEI espera estender a outras áreas de fronteira da Ibero-América, onde as duas línguas convivem estreitamente.