“Mulheres Inspiradoras”, primeiro projeto vencedor do Prêmio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos, torna-se política pública no Brasil

Em 2015, a primeira edição do Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos «Óscar Arnulfo Romero», promovido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Fundação SM, reconheceu o projeto Mulheres Inspiradoras, do Brasil, como a melhor iniciativa educacional em direitos humanos, entre as outras 17 que passaram para a fase ibero-americana do concurso. Hoje, as lições e princípios apresentados neste projeto, liderado pela professora Gina Vieira do Centro de Ensino Fundamental 12, da cidade de Ceilândia, serviram de base para a implementação de uma política pública educacional pioneira na cidade de Brasília.

O Governo do Distrito Federal brasileiro publicou a Portaria Nº 256 de 2021, assinada pelo Secretário de Educação, Leandro Cruz, implementando o programa Mulheres Inspiradoras na rede de escolas e bibliotecas da cidade, cujo objetivo é promover a valorização do legado de mulheres e meninas nos planos de ação escolares da Rede Pública de Ensino da capital. O programa implementará projetos de leitura e escrita baseados em autores ou personagens históricas femininas do país e do mundo, abarcando as diferentes narrativas de mulheres negras, indígenas e periféricas, entre outras. Desta forma, inspirado no projeto da professora Gina Vieira, o programa visa fomentar o desenvolvimento de uma pedagogia comprometida com o aprendizado integral dos estudantes, centrada na educação para os direitos humanos e para a diversidade.

O projeto também prevê a oferta de um curso chamado Mulheres Inspiradoras, voltado aos professores do Distrito Federal, bem como a aquisição de um importante acervo literário escrito por mulheres para ser usado nas salas de aula. Com a implementação desta política na capital, espera-se que iniciativas semelhantes possam ser estendidas a outras regiões do país. 

Para a professora Gina Vieira, gestora do projeto, o foco principal da iniciativa pedagógica foi “superar a representação da mulher como objeto, tão recorrente na grande mídia, por esta razão é necessário destacar outras representações femininas, dando visibilidade à biografia de grandes mulheres e suas conquistas”. Também enfatiza que é fundamental que alunos e alunas tenham outras referências femininas e ampliem seu repertório cultural; “daí o nome do projeto, Mulheres Inspiradoras”.

A OEI destaca a implementação deste importante programa na capital brasileira a partir de uma iniciativa piloto que nasceu nas salas de aula e foi reconhecida como a melhor da Ibero-América na primeira edição do prêmio. Uma boa prática educacional que, hoje transformada em política pública, está em consonância com a missão da organização de “fazer a cooperação realmente acontecer”.

A quarta edição do prêmio

Com mais de mil propostas recebidas em edições anteriores, o Prêmio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero continua reconhecendo o trabalho das instituições que trabalham para promover a educação com foco nos direitos humanos. Neste momento, está aberta a chamada para sua quarta edição, que premiará iniciativas de 22 países ibero-americanos e que, na segunda fase, concederá um prêmio de 5 mil dólares às duas melhores iniciativas em duas categorias: escolas e organizações da sociedade civil.

O prazo para apresentação de candidaturas estará aberto até 31 de julho. Nesta edição, além dos projetos educacionais que apresentem abordagens focadas na construção da paz, na convivência ou contra a discriminação, entre outras, serão valorizadas iniciativas relacionadas com o direito à saúde e com o modo de enfrentar ou aliviar a situação pandêmica gerada pela COVID-19, contemplando aspectos como a segurança nas escolas ou a mitigação, prevenção e autocuidado em sala de aula.