O Conselho Diretivo da OEI aprova o plano de ação para os próximos dois anos

Nesta tarde, delegações dos Ministérios da Educação dos 23 países ibero-americanos se reuniram na 79ª Reunião Ordinária do Conselho Diretivo da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o órgão delegado pela Assembleia Geral para o controle da governança e da administração da organização.

Sob a presidência do ministro da Educação da República Dominicana, Ángel Hernández, presente na sede da OEI em Madri, o Conselho Diretivo aprovou o Programa-orçamento 2023-2024, no qual a consolidação da transformação digital da educação ibero-americana, a formação de um espaço compartilhado de mobilidade acadêmica e a implementação de um ambicioso programa regional de direitos humanos, democracia e igualdade são alguns de seus compromissos para o próximo biênio.

“Este programa-orçamento é uma continuação do anterior, o que mostra que os objetivos foram atingidos e que estamos apontando as estratégias mais adequadas para a região. Mas foi atualizado com uma estrutura de eixos prioritários e estratégicos que dão mais ordem e clareza ao nosso trabalho”, destacou Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI,  recentemente reeleito na XIV Assembleia Geral da organização, realizada em Santo Domingo (República Dominicana) em 25 de novembro.

Por sua vez, Ángel Hernández ressaltou a boa saúde orçamentária da organização, constatada no Programa-Orçamento apresentado, ao passar a presidência do Conselho Diretivo para seu homólogo argentino Jaime Perczyk, que assumirá o cargo a partir de 1º de janeiro.

Um biênio para a consolidação

O Programa-Orçamento da OEI 2023-2024 coloca sobre a mesa a necessidade de continuar mitigando os efeitos de crises recentes, como a pandemia ou a recessão econômica na região ibero-americana.

Neste sentido, a OEI concentrará seus esforços em fortalecer suas relações no ecossistema das organizações internacionais, enquanto desenvolve estratégias para aumentar a produtividade na região, que não cresce desde os anos 60, por meio de seu Instituto Ibero-Americano para a Educação e Produtividade e de seu Instituto Ibero-Americano de Formação e Aprendizagem para a Cooperação.

Também desempenhará um papel importante o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação global que promoverá novas parcerias com grupos de mídia, visando dar mais visibilidade a organização, aprofundar a criação de conteúdo digital e audiovisual e tornar os próprios canais da OEI em uma referência em educação, ciência, cultura, línguas e direitos humanos na Ibero-América, apoiada pela geração de conhecimento com relatórios e pesquisas de qualidade.

A partir de 2023, será lançado o Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade da OEI, que terá um alcance regional e cujos principais objetivos incluem fortalecer as instituições democráticas, sólidas e coerentes com os direitos humanos que consolidem uma cidadania ibero-americana responsável e participativa.

Na área da educação, além de promover a transformação digital, a OEI planeja desenvolver um programa regional para a primeira infância, a fim de melhorar a qualidade da educação infantil. Também apoiará os governos no fomento do ensino técnico-profissional, contribuindo assim para aumentar os níveis de empregabilidade, de acordo com as necessidades reais do mercado de trabalho ibero-americano.

A estratégia Universidade Ibero-América 2030, implementada pela OEI em 2019, continuará abrindo o caminho para a construção de um espaço ibero-americano compartilhado de educação superior e ciência, baseada no modelo “da hélice quádrupla”, ou seja, promovendo alianças entre academia, governo, empresas e sociedade civil.

No âmbito da cultura, o novo Programa-Orçamento enfocará o desenvolvimento sustentável da economia na região, tendo a cultura como o principal motor e o patrimônio compartilhado como o instrumento essencial para alcançá-lo. Desta forma, a OEI apoiará a promoção da cultura ibero-americana em diferentes espaços e plataformas de difusão, tais como feiras, festivais e indústrias culturais, para consolidar uma “cidadania cultural ibero-americana”. 

Para finalizar, a valorização do espanhol e do português em áreas como ciência e cultura, assim como o incentivo à sua intercompreensão, também fará parte deste plano de ação, aprovado hoje por unanimidade pelos países ibero-americanos.

Outras questões abordadas no Conselho Diretivo

O 79º Conselho Diretivo da OEI teve a participação virtual do renomado psicólogo e especialista em educação Howard Gardner, que proferiu a palestra intitulada Inteligências Múltiplas e a Mente Sintética.

Na sessão, também foi confirmada a nomeação de Andrés Delich, ex-ministro da Educação da Argentina e ex-Diretor da OEI naquele país, como secretário-geral adjunto, cargo que exerce desde 2018. Durante este tempo, liderou o processo de fortalecimento de alianças estratégicas com os principais parceiros da organização, incluindo a União Europeia, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, Unesco e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Finalmente, sob proposta do secretário-geral, Mariano Jabonero, o Conselho Diretivo relançou a entrega da Medalha de Honra da OEI, em reconhecimento às personalidades da região que se destacaram por seu trabalho em favor da Ibero-América. Nesta ocasião, a distinção foi concedida à diplomata mexicana Alicia Bárcena, pela “marca que ela deixou no processo de desenvolvimento dos países da região através de seu excelente trabalho na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)”. O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, também foi condecorado por seu ” empenho em fortalecer a cooperação entre os países ibero-americanos nas áreas da educação, ciência, tecnologia e cultura no contexto do desenvolvimento integral, da democracia e da integração regional”.