Sobre a OEI

Somos a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o maior organismo de cooperação multilateral entre países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa, com cerca de 3.900 colaboradores espalhados fisicamente por 20 países da Ibero-América. 

Concebemos a educação, a ciência e a cultura como ferramentas para o desenvolvimento humano e geradoras de oportunidades para construir um futuro melhor para todos. Em reconhecimento ao impacto de nosso trabalho de cooperação, recebemos o prestigioso Prêmio Princesa das Astúrias de Cooperação Internacional 2024, “por nosso trabalho frutífero na promoção do multilateralismo ibero-americano e por representar uma ponte significativa nas relações entre a Europa e a Ibero-América”.

Trabalhamos diretamente com os governos dos nossos 23 países-membros, respondendo às suas prioridades e fortalecendo as políticas públicas através de programas e projetos elaborados e implementados por profissionais altamente qualificados e comprometidos com a criação de valor para toda a sociedade.  

Os Estados-Membros da OEI são: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha,Guiné Equatorial, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.  

Os países observadores da OEI são: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Luxemburgo, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

As organizações observadoras da OEI são a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Sistema da Integração Centro-Americana (SICA) e a Fundação EU-LAC.

A nossa secretaria-geral está sediada em Madri (Espanha) e temos escritórios nacionais na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. 

Somos financiados através das quotas obrigatórias e contribuições voluntárias dos Governos dos Estados-Membros e, para determinados projetos, por meio de contribuições de instituições, fundações e outras organizações interessadas em melhorar a qualidade da educação e o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural da Ibero-América.   

Os principais órgãos da OEI são:   

- Assembleia Geral: é a autoridade máxima da organização e é composta por representantes oficiais ou delegações do mais alto nível dos Estados Membros. É o órgão legislativo que estabelece as políticas gerais da OEI, estuda, avalia e aprova o programa-orçamento geral a cada dois anos e fixa as taxas anuais. Também elege o Secretário-Geral a cada quatro anos. 

- Conselho Diretivo: é o órgão delegado da Assembleia Geral para o controle a governança e da administração da OEI. É composta pelos Ministros da Educação dos Estados Membros ou pelos seus representantes e é presidida pelo Ministro da Educação do país onde será realizada a próxima reunião da Assembleia Geral. A sua principal missão é considerar e aprovar o relatório de atividades, o Programa-Orçamento bienal e o demonstrativo financeiro da Organização. 

- Secretaria-Geral: é o órgão delegado permanente da Assembleia Geral para a direção executiva da OEI e a representa nas relações com governos, organizações internacionais e outras instituições. É responsável pela direção técnica e administrativa da OEI, assim como pela execução de programas e projetos.

Conselho Assessor da OEI

Desde 2018, a OEI conta com um Conselho Assessor que é o mais alto órgão consultivo e de assessoria para o desenvolvimento de políticas e estratégias implementadas pela organização. É formado por renomados especialistas e pesquisadores em educação, ciência e cultura da região que, entre outras funções, apoiam o seguimento do programa-orçamento da OEI e a preparação de relatórios de monitoramento e consulta.