Concorrência nº 9836/2024 – OEI/CGU

Contratação de consultoria especializada para elaboração de metodologia de acolhimento e tratamento de casos de denúncias de violação de direitos humanos com base em raça/cor por ouvidorias, mapeamento de perfis de ouvidorias de Direitos Humanos e Igualdade Racial, proposição de elementos para a regulamentação dessas ouvidorias e facilitação, relatoria e consolidação do processo de construção coletiva das propostas metodológica e de regulamentação, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo “A”, do Edital.