Experiência da OEI contribuirá para a elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde socioemocional e os direitos da infância e da adolescência na Ibero-América

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) reafirmou seu papel como referência técnica na região durante a Reunião Ministerial sobre Infância e Adolescência, realizada nesta quarta-feira em Zamora, Espanha. O encontro, organizado pelo Governo da Espanha — na qualidade de Secretaria Pro Tempore da XXX Cúpula Ibero-Americana — em conjunto com a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), serviu para chegar a um consenso sobre um roteiro regional centrado no bem-estar integral de meninas, meninos e adolescentes.

Entre os principais acordos alcançados, destaca-se a elaboração de uma Estratégia Integral em Prol da Primeira Infância, que se baseará na experiência acumulada pela OEI e pelos países da região. Essa estratégia colocará o foco na saúde mental, no bem-estar e no desenvolvimento integral da infância, promovendo ações de prevenção, atendimento e apoio psicossocial. Para isso, foi aprovada a criação de um grupo de trabalho específico.

Da mesma forma, a declaração final encarrega a OEI de desenvolver um guia de boas práticas e metodologias que promovam a participação efetiva, consciente e informada de meninas, meninos e adolescentes na elaboração de políticas públicas, reconhecendo-os como sujeitos de direito. Essa atribuição reforça o papel técnico da organização na geração de conhecimento aplicado e de ferramentas de cooperação regional.

Tamara Díaz, diretora-geral de Educação e ETP da OEI, destacou na abertura institucional que “este é um momento especialmente importante para avançar em respostas conjuntas” que permitam fortalecer a educação na Ibero-América. Da mesma forma, no painel “Políticas para a erradicação da pobreza infantil”, ela destacou que “na região vivem mais de 160 milhões de crianças e adolescentes, e uma parte significativa deles continua crescendo em contextos de pobreza e desigualdade”, insistindo na necessidade de articular políticas públicas integrais e sustentáveis ao longo do tempo.

O documento aprovado também prevê a criação de um Observatório Ibero-americano voltado para a promoção de ambientes digitais seguros e o bem-estar da infância, da adolescência e da juventude, em consonância com a Carta Ibero-americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais. Além disso, é dada prioridade ao fomento de políticas de educação integral em sexualidade, ao acesso a apoio psicossocial e à proteção dos direitos em ambientes digitais.

No âmbito da juventude, os países concordaram em fortalecer os programas de mobilidade educacional, cultural e formativa, destacando a consolidação do Cartão Jovem Ibero-americano como ferramenta fundamental para ampliar as oportunidades na região, com o apoio do Organismo Internacional da Juventude (OIJ).

A Declaração de Zamora será encaminhada à XXX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a ser realizada em Madri, consolidando assim os compromissos assumidos para garantir ambientes mais seguros, inclusivos e propícios ao pleno desenvolvimento das novas gerações na Ibero-América.