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Área Educação e FP
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Pirataria na educação: como esse fenômeno se manifesta na Ibero-América?

Publicado em 3 Feb. 2025

Hugo Díaz, membro do Conselho Assessor da OEI, destacou como a pirataria afeta o setor educacional na região em um relatório recente.

De acordo com a recente edição do relatório de educação do INIDEN, a pirataria de recursos de aprendizagem impressos e digitais continua a ser uma alternativa frequente para muitas famílias na Ibero-América que buscam cortar custos no início da temporada escolar, sem considerar as consequências legais e econômicas dessa prática.

O especialista em educação Hugo Díaz, membro do Conselho Consultivo da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), concentrou-se na análise da pirataria no setor educacional, um dos fenômenos mais frequentes nos primeiros meses do ano letivo na região. De acordo com o especialista, na Ibero-América, a pirataria se manifesta de várias formas, como a reprodução ilegal de livros, o download não autorizado de materiais digitais e a distribuição de textos copiados por professores ou comerciantes informais. De fato, de acordo com o Centro Regional para a Promoção do Livro na América Latina e no Caribe (CERLAC), “a digitalização facilitou a proliferação de conteúdo on-line ilegal, embora a cópia física de livros continue a predominar”.

Um dos principais fatores que impulsionam essa prática é o alto custo dos livros e materiais educacionais, bem como a falta de acesso a livrarias legais e plataformas digitais em áreas remotas. Além disso, a falta de regulamentação eficaz e de sanções dissuasivas contribui para uma sensação de impunidade entre aqueles que comercializam esses produtos, aponta o especialista.

Perdas econômicas e desincentivos à inovação

Os números refletem a magnitude do problema na região ibero-americana. No México, o Instituto Mexicano de Propriedade Industrial (IMPI) informou que 41% dos livros impressos e 48% do material digital consumido em 2021, ou seja, quase a metade, foram pirateados. Na Colômbia, a Câmara do Livro estima que 50% dos livros piratas correspondem a material universitário, enquanto no Chile um livro pirata pode custar até três vezes menos do que sua versão original. No Peru, para cada 20 soles em vendas de livros didáticos, 15 vão para a pirataria e apenas 5 para as editoras, de acordo com dados coletados pelo autor.

O impacto econômico não afeta apenas as editoras e os autores, mas também o Estado, que perde a arrecadação de impostos. De acordo com um relatório da International Latin America Anti Piracy and Intellectual Property, a pirataria de material audiovisual gera perdas de até US$ 1,8 bilhão por ano em impostos na região.

Além disso, a proliferação de cópias ilegais afeta a motivação dos criadores para desenvolver novos materiais, limitando a inovação em recursos educacionais de qualidade.

Medidas e estratégias para combater a pirataria

Diante desse problema, alguns países implementaram estratégias para reduzir a pirataria no setor educacional. Em países como o Brasil, a comercialização e distribuição de material ilegal é considerada crime desde 2004, e em 2020 o governo bloqueou 65 aplicativos e 252 sites com conteúdo pirata. No México, a Câmara Nacional do Setor Editorial assinou um acordo com a plataforma Mercado Libre para remover produtos que infringem direitos autorais.

Editoras e empresas de tecnologia também adotaram medidas como gerenciamento de direitos digitais, marca d’água de arquivos digitais e colaboração com plataformas on-line para detectar conteúdo pirata. Além disso, elas desenvolveram modelos de assinatura de bibliotecas digitais, oferecendo acesso legal a uma ampla gama de materiais a preços acessíveis.

A pirataria no setor educacional é um problema complexo que exige a colaboração do Estado, das empresas e da sociedade para ser combatido com eficácia. Entre as recomendações feitas por Díaz, destacam-se a necessidade de fortalecer a regulamentação, melhorar a acessibilidade a materiais legais e promover uma cultura de respeito aos direitos autorais. Essa é a única maneira de garantir o acesso equitativo e sustentável à educação de qualidade.

Publicado em 3 Feb. 2025