Autoridades ibero-americanas apelam em Bilbau à defesa da educação em valores democráticos e da convivência democrática na região

O auditório da Universidade de Deusto, em Bilbau, Espanha, acolheu esta quinta-feira o diálogo de alto nível «Direitos Humanos e convivência democrática: educar para a transformação social na Ibero-América». Com o objetivo de analisar e refletir sobre a situação dos direitos humanos na região e a importância da educação na sua defesa e promoção, o diálogo inscreveu-se no âmbito das Jornadas de Educação em Direitos Humanos no Contexto Ibero-americano, promovidas esta semana pela Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), com o apoio do Governo Basco e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECID).

Juan José Etxeberria Sagastume, reitor da Universidade de Deusto, na sua mensagem de boas-vindas, qualificou a realização desta cerimónia de entrega de prémios como «oportuna e necessária», ao mesmo tempo que insistiu que «a dignidade humana defende-se através do compromisso institucional e das práticas quotidianas».

Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI, por seu lado, congratulou-se com o facto de estas jornadas terem decorrido em Bilbau, «uma cidade com laços profundos com a Ibero-América», ao mesmo tempo que destacou o compromisso da organização com a defesa dos direitos humanos na região e o seu trabalho em processos de paz em países como El Salvador ou a Colômbia, além de ser sinónimo de consenso no seio da diversidade da região: «Trabalhamos por uma cidadania ibero-americana livre e democrática», sublinhou.

«A educação é fundamental para promover sociedades mais justas e democráticas. Isto requer cidadãos convencidos do seu significado e empenhados na defesa da dignidade dos outros, e é aí que a educação se revela insubstituível», sublinhou, por seu lado, Santiago Roura Gómez, subsecretário de Educação, Formação Profissional e Desporto do Governo de Espanha.

María Jesús San José López, conselheira de Justiça e Direitos Humanos do Governo Basco, salientou que «quando falamos de educação em direitos humanos, estamos a falar de construir as bases culturais e éticas que tornam possível a convivência e, no País Basco, aprendemos isso». «A paz exige memória, reconhecimento e compromisso com os valores democráticos», sublinhou.

O diálogo de alto nível contou com a participação de Olinda Salguero, presidente da Fundação Esquipulas (Guatemala); Javier Cortés, diretor da eLankidetza/Agência Basca de Cooperação e Solidariedade; Pablo Ulloa, Provedor de Justiça da República Dominicana; e Sébastien Vauzelle, diretor do Secretariado da Local 2030 Coalition das Nações Unidas.

Moderado por Irune Aguirrezábal, diretora do Programa Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Igualdade da OEI, o painel destacou a necessidade de ampliar e acelerar, a partir do território, a implementação de projetos de educação em direitos humanos e cultura de paz, construindo alianças com inteligência coletiva e com base na corresponsabilidade, mobilizando a indignação e ativando estratégias de resistência face a discursos de ódio e movimentos autoritários, e educando a partir da memória e rumo a um futuro em paz. Com base na esperança de um futuro mais humano, o painel concordou que a educação para a transformação social é o verdadeiro motor da convivência democrática e da coesão social na Ibero-América.

A jornada encerrou-se com a intervenção intitulada «A ameaça à concórdia e à convivência», a cargo de Ángel Gabilondo, Provedor de Justiça de Espanha, que alertou para os desafios atuais que as democracias enfrentam e apelou ao reforço do compromisso coletivo com o respeito, o diálogo e os valores que sustentam a convivência democrática. «Os direitos humanos são a base da justiça, da verdade e da paz», afirmou.

Mais cedo, teve lugar a entrega do VI Prémio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos Óscar Arnulfo Romero, uma das iniciativas mais emblemáticas da OEI, que, nesta edição, reconheceu o projeto «Ix Balam» da ONG Perbiperse da Guatemala, juntamente com outras iniciativas de destaque da Argentina (Fundação As) e do México (Associação Hospitalidade e Solidariedade). Desde 2015 que o prémio valoriza experiências inovadoras que, a partir da educação, contribuem para promover e fortalecer os direitos fundamentais em toda a Ibero-América.