Programa Regional de Atenção à Primeira Infância

Argentina

A partir da assinatura da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), a Argentina comprometeu-se a assegurar a concretização dos direitos fundamentais da primeira infância. A CDC define a criança na fase da primeira infância como um sujeito específico e reconhece o seu direito à educação desde o seu nascimento (Comentário Geral nº 7). Recentemente, este reconhecimento recebeu um novo impulso através da definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, com os quais o trabalho da OEI está alinhado. Conforme o ODS 4.2, propõe-se que, até 2030, todas as crianças tenham acesso a serviços educativos de qualidade.

Nas últimas décadas, os serviços de educação e cuidados para a primeira infância foram expandidos na Argentina, mas há ainda grandes desigualdades na cobertura e na qualidade, dependendo da faixa etária das crianças e dos rendimentos das suas famílias. A partir do Programa Primeira Infância na Argentina, temos trabalhado para garantir mais e melhores oportunidades de educação nesta fase crítica do desenvolvimento das pessoas através da elaboração, implementação e avaliação de projetos voltados para as populações mais vulneráveis.

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Brasil

O Projeto “Primeiros Anos” é uma iniciativa da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) do Brasil, com o apoio do Ministério da Educação (MEC). O seu objetivo é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas abrangentes de cuidados na primeira infância, de modo a melhorar a qualidade da educação recebida pelas crianças nesta fase. O projeto beneficia direta e indiretamente os atores da Educação Infantil (EI): as crianças, os professores e gestores públicos da educação. Envolve três aspetos: investigação, ações de formação e certificação de qualidade. Para mais informações, consulta o site da iniciativa Primeiros Anos.

Costa Rica

O “Estudo regional sobre competências de leitura, primeira infância e leitura em suporte digital” é um projeto de investigação que resultou numa coleção de cinco publicações, destinadas a famílias, professores e bibliotecários dos países do Sistema de Integração Centro-Americana – SICA (Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana), com o fim de que orientem as suas ações de promoção da leitura na primeira infância, utilizando tanto formatos de leitura físicos como digitais.

No seu conjunto, as cinco publicações oferecem um panorama abrangente para desenvolver um processo de incentivo à leitura na primeira infância, fornecendo ferramentas e informações sobre as competências que um mediador da leitura deve ter para incentivar o hábito da leitura, a seleção de literatura e de recursos digitais de qualidade e apropriados para as idades das crianças, de metodologias e modelos de avaliação para a promoção da leitura na primeira infância e de iniciativas de promoção da leitura desenvolvidas na região do SICA. As publicações foram elaboradas com base na consulta de fontes primárias e secundárias, assim como entrevistas a especialistas na área e pessoas que promovem a leitura na região do SICA.

Guatemala

O Escritório da OEI da Guatemala elaborou materiais de educação para promover o desenvolvimento das habilidades de lecto-escrita emergentes nas crianças do ensino pré-escolar, atendendo às particularidades do fornecimento de educação derivadas do contexto da pandemia.

As habilidades de lecto-escrita emergentes desenvolvem-se desde o nascimento até os cinco ou seis anos. No entanto, como o ensino pré-escolar, especialmente nas zonas rurais, recebe uma alta percentagem de crianças de contextos desfavorecidos (núcleos familiares com baixo ou nenhum nível de escolaridade, escassez de materiais, entre outros), os professores enfrentam, com elas, desafios importantes. Para esta população, o ensino pré-escolar funciona como um sistema compensatório, oferecendo-lhes as oportunidades de aprendizagem destas habilidades emergentes e limitadas pelo seu contexto familiar. Por conseguinte, é importante que, durante os períodos de trabalho presencial, os professores priorizem o desenvolvimento destas habilidades.

Assim como o ensino pré-escolar, as mães e os pais desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da lecto-escrita emergente. As condições e experiências do meio familiar potencializam este desenvolvimento (a qualidade das interações, as atividades realizadas, a forma como falam, os materiais disponíveis). Hoje, mais do que nunca, no contexto da modalidade híbrida, são necessárias estratégias que orientem e envolvam as mães e os pais para poderem, a partir do meio familiar, gerar oportunidades e experiências para fortalecer esta aprendizagem.

Para isso, foram desenvolvidos dois produtos relevantes:

México

Com o objetivo de fortalecer as habilidades profissionais dos agentes educativos dos serviços de educação pré-escolar através da consultoria de especialistas nacionais e internacionais, a Secretaria da Educação Pública (SEP), o Fundo das Nações Unidas para a Infância no México (UNICEF) e o Escritório no México da Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) realizaram o 3º Congresso Internacional de Educação Pré-escolar de 27 de novembro a 2 de dezembro.

Este Congresso enquadra-se na reforma da Constituição mexicana, no que diz respeito ao artigo 3°, que define a educação pré-escolar como parte da educação básica, tornando-a obrigatória e que é realizada para consolidar, entre os Agentes Educativos de todo o país, o domínio dos principais aspetos do Programa de Educação Pré-escolar: Um Bom Começo e as suas possibilidades práticas, através de conferências e oficinas, nas quais dialogam e interagem com alguns autores do programa e outros especialistas nacionais e internacionais sobre questões como: alimentação percetiva e amamentação, jogo, guarda partilhada, educação em situações de emergência, experiências artísticas e música.

No âmbito da Reforma da Constituição do México, relativamente ao Artigo 3º, no qual a educação pré-escolar foi considerada como parte da educação básica, tornando-se obrigatória, a Secretaria da Educação Pública do México (SEP), por meio da Direção Geral de Desenvolvimento Curricular (DGDC) da Subsecretaria da Educação Pré-escolar, com o apoio da OEI e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), organizou o 4º Congresso Internacional de Educação Pré-escolar.

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, ocorreu o V Congresso de Educação Pré-escolar, composto por cinco conferências e duas mesas de diálogo, com o objetivo principal de apoiar os propósitos da Política Nacional de Educação Pré-escolar, publicada em 18 de março de 2022 no Diário Oficial da Federação, a fim de prestar serviços de qualidade que contribuam para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 3 anos.

Para mais informações sobre o 3º Congresso Internacional de Educação Pré-escolar 2023: Dia 1, Dia 2,

https://youtu.be/NLyHvi4k7h8.

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Nicarágua

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) contribui para a melhoria da qualidade da educação pré-escolar na Nicarágua através da formação técnica e metodológica dos professores e educadores da educação pré-escolar e dos 1º e 2º anos do ensino básico, com o objetivo de utilizar os recursos da arte e do jogo como ferramentas pedagógicas no desenvolvimento holístico das crianças, baseadas em estilos de aprendizagem, ambientes educativos motivacionais e num ensino criativo, gerador de um clima emocional positivo, orientado para um crescimento saudável dos estudantes.

Esta metodologia, desenvolvida e aplicada pelo escritório nacional da OEI na Nicarágua e aprovada pelo Ministério da Educação da Nicarágua (MINED), inclui elementos educativos inovadores baseados nos avanços da neuroeducação. Os conteúdos são: a psicomotricidade e as técnicas grafoplásticas para o desenvolvimento psicomotor; os benefícios da aplicação do desenho e da pintura na educação pré-escolar; o estímulo à leitura e literatura; o teatro infantil e a música como ferramentas que facilitam a aprendizagem das crianças.

Para mais sobre a implementação desta metodologia: Programa de Educação Pré-escolar da Nicarágua

República Dominicana

A Linha de Apoio à Primeira Infância e Educação Pré-escolar é uma proposta intersetorial e interinstitucional que visa articular as iniciativas de diversas entidades estatais que atendem à Primeira Infância na República Dominicana. Esta linha tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos cuidados integrados desta população para garantir o cumprimento dos direitos da criança e promover o desenvolvimento humano, económico e social do país. O trabalho da OEI neste domínio faz parte do Conselho Consultivo da Primeira Infância da República Dominicana, no qual participam entidades governamentais e organismos internacionais e da sociedade civil que trabalham em favor da criança. Para mais informações: Apoio à Primeira Infância e Educação Pré-escolar na República Dominicana.

Para isso, o escritório da OEI na República Dominicana desenvolve diversas ações e atividades relacionadas com a formação de professores, elaboração de materiais e guias para professores e famílias, campanhas de consciencialização sobre os direitos da criança, seminários internacionais, etc.

Campanha de Bom Tratamento da Criança

Com o objetivo de contribuir para a promoção do bom tratamento da Primeira Infância e promover as interações positivas entre os adultos e as crianças, a Organização de Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o Instituto Ibero-americano de Primeira Infância (IIPI), com o Gabinete da Criança e do Adolescente e o Instituto Nacional de Cuidados Integrados da Primeira Infância, realizaram a Campanha Ibero-americana “Date Tiempo para el Buen Trato con la Niñez”, na sua versão para a República Dominicana. A campanha é composta por um conjunto de artigos para a imprensa e mensagens para as redes sociais, o rádio, a televisão e os media urbanos, além de atividades online com palestras educativas de especialistas na Primeira Infância. A campanha de consciencialização circulou nos media urbanos do país por 3 meses, com o apoio de Oficina para el Reordenamiento del Transporte (OPRET) e Oficina Metropolitana de Servicios de Autobuses (OMSA) para a divulgação da informação.

O bom tratamento da criança destina-se a pais, mães e tutores, assim como educadores e familiares que desempenham um papel decisivo na vida da criança.

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Storytelling para a Primeira Infância

Ler em voz alta para as crianças da casa permite que elas se aproximem do mundo da leitura, imaginem, apreciem e aprendam a valorizar os livros. Este ato é tão importante como ensinar a andar de bicicleta ou usar um lápis. A pessoa que lê uma história para uma criança está a mostrar como um livro é segurado e lido e como a voz é entoada de acordo com a personagem que fala. Ou seja, serve de exemplo como modelo de leitor. Além disso, partilha-se o afeto de um familiar que nos está a ler. É um momento em que tudo é suspenso para a leitura e, consequentemente, para a viagem por diferentes histórias e mundos fantásticos. As famílias foram convidadas a ler para os mais novos da casa uma vez por semana, partilhando o texto de uma história e propondo atividades para fazer em casa. Além disso, um contador de histórias é convidado para mostrar como contar uma história infantil. Todos os recursos desta iniciativa estão em Cuenta Cuentos República Dominicana.

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Seminários internacionais

São desenvolvidos, nas modalidades virtual e híbrida, diversos espaços de conversação e reflexão sobre os desafios da primeira infância. Por exemplo, o Webinar: “Primeira Infância em tempos de #COVID19: jogar nunca foi tão importante“ teve como objetivo gerar um espaço de encontro e diálogo, na perspetiva dos direitos, sobre a situação enfrentada pelas crianças entre 0 e 8 anos e o papel do jogo na situação de isolamento físico gerada pela Covid-19. Ao mesmo tempo, trocar ideias sobre como a família e a escola em casa podem favorecer esta importante atividade.

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Ainda, no âmbito da III Reunião da Rede de Administrações Públicas para a Primeira Infância, foi realizado o Seminário Internacional: “Qualidade na Educação e Cuidados Integrados para a Primeira Infância em Tempos de Mudança”, onde especialistas da região debateram e refletiram sobre aspetos fundamentais na qualidade da educação nesta fase: avaliação, desenvolvimento socioemocional, relação da infância com a tecnologia, etc.

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Uruguai

Em 2020, o escritório da OEI no Uruguai promove a campanha “Parentalidade com uma abordagem baseada nos Direitos e na Prevenção da violência contra crianças e adolescentes em casa”. Esta iniciativa inclui um documento destinado às famílias e aos educadores e cinco audiovisuais que expõem situações cotidianas de microviolência dentro de casa. Esta iniciativa inclui um documento destinado às famílias e aos educadores e cinco audiovisuais que expõem situações cotidianas de microviolência dentro de casa.

O documento “Parentalidade com uma abordagem baseada nos Direitos e na Prevenção da violência contra crianças e adolescentes” (em espanhol, “Crianza con enfoque de derechos. Prevención de violencia hacia niños, niñas y adolescentes”), elaborado por Andrea Tuana (El Paso) e os cinco audiovisuais, dirigidos e produzidos pela equipa da Jabalina Films, fazem parte do projeto “Ambientes Educativos promotores de Direitos” do Escritório da OEI no Uruguai. Os audiovisuais foram criados sob o lema: “Os direitos humanos começam em casa, com as nossas crianças e adolescentes. Respeita-os e protege-os”. Estes trabalhos também são uma contribuição para a campanha liderada pelo Instituto Ibero-americano de Primeira Infância (IIPI) da OEI, com sede em Santiago do Chile, chamada “Date un tiempo para el buen trato con la niñez”.

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Por outro lado, o escritório da OEI no Uruguai desenvolveu diversas investigações relevantes em torno da primeira infância. Por exemplo, o instrumento Inventario de Desarrollo Infantil (INDI) avalia a prontidão para a escolaridade das crianças nos Níveis 3, 4 e 5 da Educação Básica do Uruguai. Foi desenvolvido pela Faculdade de Psicologia da Universidad de la República, em estreita e contínua colaboração com atores do sistema de educação uruguaio.

Instituto Ibero-americano de Primeira Infância

O Instituto Ibero-americano de Primeira Infância é um organismo especializado da OEI. Com sede no Chile, aspira ser uma referência na área da primeira infância, contribuindo para a cooperação entre os países da comunidade ibero-americana, de modo a avançar, mais decisivamente, no desenvolvimento de políticas públicas e práticas sociais que garantam a sobrevivência, o bem-estar e desenvolvimento integral das crianças menores de 8 anos e o pleno exercício dos seus direitos.

Entre as suas diversas atividades, destacam-se:

a produção e gestão de informações e conhecimentos para monitorizar a situação da primeira infância e auxiliar na tomada de decisão de políticas e programas; e
a realização de campanhas de mobilização a favor da infância que contribuam para a geração de uma transformação cultural nas representações sociais da infância, promoção dos seus direitos e consciencialização da sociedade sobre a importância dos cuidados e da educação integrados nos primeiros anos de vida.

Para mais informações: Instituto Ibero-americano de Primeira Infância

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Rede Ibero-americana para a Primeira Infância

A Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância foi criada em 2018 e tem a representação de todos os países da região (22) e um objetivo claro: a criação de espaços de trabalho colaborativo, virtual e/ou presencial, trocando experiências e lições aprendidas de políticas públicas. Esta rede é composta pelos responsáveis pela primeira infância nomeados por cada ministério. Até 2021, foram realizadas três reuniões, sediadas por Paraguai, México e República Dominicana, em formatos presencial, virtual e híbrido, respetivamente.

As principais atividades e resultados da rede são:

Espaços de diálogo, geração de conhecimento e troca de ideias.

A rede reúne-se anualmente para analisar as ações desenvolvidas, fazer um balanço e elaborar um plano de ação para o ano seguinte, definindo ações concretas, prioridades e ferramentas de trabalho. Paralelamente a esta reunião, são realizados seminários internacionais com instituições de relevância no tema, que servem como matéria-prima e espaço de reflexão para a própria rede.

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Pontos de Encontro

Esta iniciativa visa potenciar o encontro e intercâmbio significativo entre diferentes atores, identificando e divulgando casos e experiências inovadoras através da realização de estágios em experiências internacionais entre os países da região. Com uma abordagem inicialmente presencial, a modalidade virtual foi também desenvolvida — que surge após a pandemia da COVID-19. Até o final de 2021, foram desenvolvidas mais de 25 sessões de trabalho, envolvendo mais de 12 países-membros da rede que trabalham em questões muito diversas.

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Metodologia dos Pontos de Encontro

Metodologia dos Pontos de Encontro (português)

Reflexões em Rede

Trata-se de espaços de debate e intercâmbio sobre temas predefinidos e de interesse para os países-membros da rede. Entre os temas abordados, destacam-se o retorno às salas de aula em situação de pandemia e a importância do desenvolvimento socioemocional e da saúde mental na primeira infância. Estes encontros têm a participação de especialistas e dos países da rede que contribuem com as suas experiências, discutem estratégias, etc.

Ações de intercâmbio com atores-chave (academia, setor privado, outras organizações internacionais)

O trabalho em rede é fundamental para alcançar resultados de impacto. As alianças da OEI e da Rede Infantil com o UNICEF, CERLALC, entre outros atores, geraram espaços de troca de ampla riqueza e conteúdo relevante para a região. A seguir, destacamos alguns:

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Geração e difusão de conhecimento

A construção de políticas públicas deve ser baseada em evidências comprovadas. Por conseguinte, os resultados de estudos e investigações devem ser divulgados para poderem ser postos em prática.

A geração e difusão de conhecimento sobre a primeira infância são fundamentais, pois é somente a partir da evidência e da sua partilha que são geradas mudanças com impacto nas políticas públicas. Neste sentido, os campos prioritários de análise da OEI são: Primeira Infância e Transformação Digital, Competência em Leitura na Primeira Infância, entre outros.

DOCUMENTOS «CLAVES PARA LA PRIMERA INFANCIA»

Graças ao trabalho realizado no âmbito da Rede Ibero-americana de Administrações Públicas, foram elaborados documentos que resumem e sistematizam as sessões de intercâmbio e o trabalho binacional. Estes documentos, denominados “CLAVES PARA LA PRIMERA INFANCIA”, fornecem informação atualizada, diversificada e específica sobre uma ampla variedade de temas.

BOLETINS «ACTUALIDAD EN PRIMERA INFANCIA»

Ainda, na rede, foram criados Boletins sobre a situação atual da primeira infância, para os quais os países-membros e especialistas elaboram artigos e fornecem informações sobre temas relevantes e atuais na região.

DOCUMENTOS

Formação para a qualidade ensino

O investimento na formação dos agentes educativos (professores, diretores e famílias) que interagem e se relacionam com as crianças tem um efeito positivo e direto na qualidade da educação que recebem.

A partir da OEI, com foco regional e também respondendo às demandas nacionais, os cursos de formação são elaborados com conteúdos atualizados, relevantes e orientados para a prática.

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Este curso centra-se em questões atuais: desenvolvimento socioemocional, inovação pedagógica, ferramentas para trabalhar com a diversidade, desenvolvimento cognitivo e os seus estágios a partir da perspetiva da neurociência.

Asimismo, contar con recursos y materiales para los docentes, guías de orientación para las familias, teniendo el juego como hilo conductor, son herramientas de trabajo necesarias y prácticas para desarrollar el trabajo en esta etapa, y sientan los cimientos de las competencias que desarrollarán en el futuro.

Trabalho entre pares e criação de redes

Os esquemas de mobilidade e intercâmbio entre professores e diretores representam uma ferramenta muito poderosa e orientada para a prática. O desenvolvimento de atividades de trabalho entre pares sobre uma experiência específica e um tema ou metodologia de sucesso fazem parte desta linha de trabalho.

Finalmente, o trabalho em rede com todos os atores que interagem com as crianças (famílias e setores público e privado) é fundamental para um trabalho com uma abordagem abrangente dos cuidados na primeira infância, onde cada um tem um papel, responsabilidade e contribuições a oferecer.

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Porque é importante atuar na primeira infância?

Na América Latina, a primeira infância é uma área prioritária de trabalho na qual há amplo consenso político e espaço de oportunidades para alcançar uma educação de qualidade neste período crucial do desenvolvimento.

BASEADO EM EVIDÊNCIAS

As evidências de investigação em psicologia, nutrição e neurociências indicam que os primeiros anos de vida são críticos na formação da inteligência, personalidade e dos comportamentos sociais.

CHAVE PARA A APRENDIZAGEM

As crianças que participam de programas de infância de qualidade têm melhores resultados de aprendizagem e repetem menos do que aquelas que não têm oportunidade de acessar tais programas.

FERRAMENTA PARA COMBATER A DESIGUALDADE

Os impactos dos cuidados e da educação de qualidade nos primeiros anos são ainda maiores no caso das crianças que vivem em situação de vulnerabilidade. Por isso, são mecanismos poderosos para reduzir, mais cedo, as desigualdades e caminhar para sociedades mais justas e integradas.

A educação e os cuidados integrados na primeira infância geram um alto retorno económico e social.

Trabalhar e investir na primeira infância é uma aposta segura para alcançar o desenvolvimento das crianças, a qualidade de vida na idade adulta e o desenvolvimento sustentável

A OEI e a primeira infância

Durante mais de uma década, a OEI promoveu diversas ações a partir da convicção de que, nesta fase, são estabelecidas as bases para o desenvolvimento e a aprendizagem ao longo da vida. Para isso, são dois eixos estratégicos de trabalho:

o desenvolvimento de políticas intersetoriais abrangentes, pois, somente com um olhar abrangente, articulado e que envolve todos os atores, são alcançadas intervenções relevantes; e
a promoção da qualidade na educação para a primeira infância.

As principais ferramentas para alcançar isso são o fortalecimento das capacidades e a cooperação reforçada.