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Área Direitos Humanos, Democracia e Igualdade
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A OEI vai premiar no Brasil as melhores iniciativas ibero-americanas que promovem os direitos humanos

La OEI premiará en Brasil las mejores iniciativas iberoamericanas que promueven los derechos humanos

Mais de 2.000 candidaturas em cinco edições posicionam o Prêmio de Educação em Direitos Humanos 'Óscar Arnulfo Romero' como um dos mais prestigiados da região. Este prêmio é inspirado em São Óscar Romero, nascido em 15 de agosto em El Salvador, famoso por sua pregação em defesa dos direitos humanos e por sua luta constante pelos mais vulneráveis.

Nos dias 4 e 5 de setembro, acontecerá na capital carioca a cerimônia de premiação internacional da V edição do Prêmio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos “Óscar Arnulfo Romero”, premiação que reconhece o trabalho de organizações da sociedade civil, instituições educativas, empresas, organismos públicos e fundações, cujas iniciativas de educação não formal tenham como objetivo defender e promover os direitos humanos e a cidadania plena de todas as pessoas na Ibero-América.

Para a quinta edição do prêmio, que teve início em janeiro de 2024, foi decidido pela criação de uma categoria exclusiva dedicada à educação não formal. Desta forma, foram recebidas inscrições da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Para a escolha dos vencedores das etapas nacionais, foi constituído um corpo de jurados diversificado e altamente qualificado, que incluiu acadêmicos, representantes de ministérios da Educação, diplomatas, especialistas das Nações Unidas e da UNESCO, bem como membros de organizações da sociedade civil.

Na atual etapa, os vencedores de cada um dos países da região que participaram desta edição do prêmio, serão convidados para o V Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, que acontecerá no Rio de Janeiro, Brasil. Lá eles terão a oportunidade de compartilhar seus projetos e trocar experiências e boas práticas com seus pares internacionais, e com autoridades do país.

Como forma de reconhecimento aos participantes, durante o seminário serão concedidos diplomas de certificação e três incentivos monetários: um primeiro prêmio de US$ 8.000; um segundo prêmio de US$ 4.000; e um terceiro prêmio de US$ 2.000. Os valores deverão ser reinvestidos no desenvolvimento dos projetos premiados.

Quase 500 inscrições

Foram inscritos um total de 482 projetos para a quinta edição do prêmio, dos quais 19 foram premiados e 43 receberam menções especiais por suas iniciativas de destaque. Os projetos abordaram questões fundamentais como a juventude e a democracia; migração; direitos das mulheres e meninas; memória histórica; tecnologia; cultura e arte; saúde mental; e direitos dos povos indígenas, entre outros.

Na Argentina, o Programa de Proteção Digital da Defensoria da Criança e do Adolescente da Província de Córdoba foi selecionado como a iniciativa que representará o país. Por sua vez, a Bolívia será representada pelo projeto Círculo de Estudos Albor, do Centro Albor, Arte e Cultura, enquanto o Brasil terá a iniciativa RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo), projeto da Secretaria de Estado da Educação da União do Distrito Federal.

O Chile será representado pelo projeto Escuelitas Raíces: tengo derechos, promovido pela ONG Conciencia Social, enquanto a Colômbia apresentará a iniciativa A paz é minha história da Secretaria de Paz e Cultura Cidadã de Cali. A Costa Rica levará o projeto Chicas en Tecnología da Fundação Parque Metropolitano La Libertad. Da mesma forma, o Proyecto Palomas. Casa Productora de Audiovisuales para el Activismo Social del Instituto Cubano de Arte e Industria Cinematográficos e Huertomanías da Fundação Surkuna representarão Cuba e Equador, respectivamente.

El Salvador, Espanha e Guatemala estarão representados pelos projetos Luciérnagas en Red: liderança juvenil pela memória histórica e direitos humanos do Museu da Palavra e da Imagem; EnRÉDate pela interculturalidade: cidadania transformadora, promovendo comunidades educativas justas, pacíficas e inclusivas até 2030, da Fundação Jóvenes y Desarrollo, e da Hero School, uma iniciativa da Long Way Home.

Alivio para el Sufrimiento, da Fundação Alivio del Sufrimiento (FAS) é o projeto selecionado para representar Honduras, enquanto o México levará a iniciativa Jovens Construindo Sociedades de Direitos, da ONG Jóvenes Articulando Territorios A.C. O Panamá escolheu o projeto Laboratório Latino-Americano de Ação Cidadã da Jovens Unidos pela Educação, e o Peru será representado pelo projeto Escola de formação política feminista: ativistas adolescentes e jovens venezuelanas e peruanas influenciando a agenda pública por seus direitos, da Associação Civil Quinta Ola.

Por sua parte, Portugal apresentará o projeto MEERU Aproxima, da organização MEERU Abrir Caminho, e a República Dominicana será representada pelo Museu Memorial da Resistência Dominicana, iniciativa promovida pelo Arcebispado da República Dominicana. Por fim, o Uruguai contará com a representação do projeto Cooperativa de Habitação, Reciclagem e Ajuda Mútua HAMABI – Cooperativa para Usuários de Saúde Mental de HAMABI, e a Venezuela participará com o programa Rutera: sexualidades, estigma e aborto na perspectiva dos adolescentes, uma realização do grupo Feministas na Ação Livre e Direta pela Autonomia Sexual e Reprodutiva (Faldas-R).