A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), Prêmio Princesa de Astúrias de Cooperação Internacional 2024

Hoje, a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) foi distinguida com o Prêmio Princesa de Astúrias de Cooperação Internacional 2024. O Júri, reunido em Oviedo (Astúrias), destacou que "desde sua fundação, a OEI tem desenvolvido um trabalho frutífero para promover o multilateralismo ibero-americano. No cenário internacional, representa uma ponte importante nas relações entre a Europa e a Ibero-América. O júri reconhece o trabalho realizado e incentiva seu desenvolvimento futuro".

Por sua vez, o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, expressou seu "imenso agradecimento ao jurado por esse reconhecimento e gratidão a todos os governos dos 23 países-membros que, durante 75 anos, confiaram na OEI para ajudar os cidadãos da região a resolverem seus problemas". Ele acrescentou que "a OEI é fundamentalmente um instrumento válido para trabalhar em prol do desenvolvimento e do bem-estar dos homens e mulheres da Ibero-América. Também gostaria de agradecer calorosamente a todos os diretores e funcionários da OEI, a todos aqueles que durante 75 anos trabalharam com determinação e compromisso e àqueles que agora têm a sorte de vivenciar esse grande reconhecimento. A família OEI é muito grata e todos nós desejamos continuar trabalhando em nome da comunidade ibero-americana de nações, como temos feito há 75 anos, por uma Ibero-América mais justa e próspera. Em outras palavras, fazer jus ao nosso lema de fazer a cooperação acontecer, fazê-la acontecer in loco, fazê-la acontecer de pessoa para pessoa”.

A concessão do Prêmio Princesa de Astúrias de Cooperação Internacional chega no momento em que a OEI faz 75 anos. Fundada em 1949 como Escritório Ibero-Americano de Educação com a intenção de criar um instrumento de cooperação multilateral na região, a OEI se consolidou como a principal organização de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa, com um volume médio de 650 projetos por ano e mais de 12 milhões de beneficiários anuais, em média, nos últimos cinco anos. Também é a organização ibero-americana mais antiga, com a maior presença territorial, com 19 escritórios nacionais em toda a região e uma sede em Madri (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai). O último deles, o escritório de Cuba, foi inaugurado em 2022.

A OEI foi criada em 26 de outubro de 1949, no âmbito do Primeiro Congresso Internacional Ibero-Americano de Educação, realizado em Madri. Em 1954, durante o segundo congresso em Quito, Equador, foi constituída como uma organização intergovernamental. De 1950 a 1965, a organização experimentou sua fase de maior expansão com a adesão de doze países. Os últimos países a aderir foram o México, em 1993, e Portugal, em 2002.

Somente em 1985, na 61ª Reunião do Conselho Diretivo, na Cidade do Panamá, foram aprovados os estatutos atuais, mudando a denominação de escritório para organização e aprovando a adoção do espanhol e do português como suas línguas oficiais.

Entre os marcos mais recentes, vale destacar que, desde 2016 e como representante regional da América Latina e do Caribe, a OEI faz parte do Comitê Diretor Global do ODS4-Educação 2030 da Unesco e, em 2023, recebeu o status de organismo observador das Nações Unidas.

Desta forma, a OEI tem trabalhado ultimamente para impulsionar a digitalização da educação na Ibero-América, em parceria com governos e outras organizações, bem como com bancos multilaterais (Banco Mundial, BID, CAF, entre outros), por meio de iniciativas como o Programa Ibero-Americano de Transformação Digital, lançado em 2021, que visa ajudar a superar as lacunas sociais que ainda hoje afligem a região. Nesse sentido, a organização também promoveu ações que contribuem para a melhoria da produtividade na Ibero-América, gerando diálogo entre os setores empresarial e acadêmico por meio do Instituto Ibero-Americano de Educação para a Produtividade, criado em 2019.

Uma cooperação que de fato acontece

Somente na área de Educação, a OEI disponibilizou mais de 400 mil recursos educacionais, capacitou cerca de 40 mil professores e atendeu a mais de 450 mil alunos por ano, em média, desde 2019. Além disso, devido às terríveis consequências da pandemia, a organização tem apostado ainda mais na elaboração de estratégias para proteger a educação de grupos vulneráveis, como a primeira infância, na melhoria da qualidade da educação e na promoção da governança, do desenvolvimento de professores e de uma educação mais inovadora e inclusiva nas salas de aula ibero-americanas.

No campo da ciência, a OEI implementou uma estratégia para promover um espaço de pesquisa compartilhado para as universidades da região com o programa "Universidade Ibero-América 2030" e se comprometeu com publicações anuais tão relevantes como "El estado de la ciencia" . Também promoveu a divulgação científica como uma força motriz para incentivar vocações nesse campo, principalmente entre meninas e jovens, com iniciativas como A Noite Ibero-Americana d@s Pesquisador@s, "Más Mujer en Ciencia", no Uruguai, e "Somos Mujeres y Hacemos Ciencia", no Equador.

Em termos de cultura, a organização chegou a seus 75 anos com um histórico consolidado na promoção de uma cultura ibero-americana coesa em sua diversidade, conforme atesta a Carta Cultural Ibero-Americana, com os olhos voltados para os desafios que a digitalização representa para as indústrias culturais e criativas, e com um interesse especial em proteger os direitos de propriedade intelectual dos criadores ibero-americanos por meio de uma Cátedra criada para esse fim.

A promoção do espanhol e do português como línguas de ciência e de cultura, bem como o compromisso de fomentar sua intercompreensão, também foram algumas das linhas de trabalho da organização, materializando-se em iniciativas como a Conferência Internacional de Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE), que teve edições em Lisboa (2019), Brasília (2022) e Assunção (2023), e o projeto  Escolas de Fronteira, uma rede de escolas nos territórios fronteiriços entre Espanha e Portugal que promove a educação intercultural bilíngue.

Consciente do atual cenário global conturbado e do papel da Ibero-América como região fundamental em aspectos como mudança climática, segurança alimentar e migração, a Organização de Estados Ibero-Americanos, por meio de seu Programa Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Igualdade, lançado em 2022, continuará unindo forças para promover o desenvolvimento de uma região mais equitativa com uma cidadania empoderada, responsável e democrática.