A OEI prepara-se para celebrar seu 75º aniversário

Nesta terça-feira, 21 de maio, a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) lançou oficialmente para toda a Ibero-América a imagem comemorativa de seu 75º aniversário, que será celebrado em 26 de outubro. 

O acontecimento será marcado por celebrações institucionais e eventos culturais em toda a região, conforme anunciou Mariano Jabonero, secretário-geral da organização, para quem este aniversário é particularmente especial, pois reforça a OEI "como um bem público regional para todos os ibero-americanos". Não é por acaso que a OEI tem atualmente 23 Estados-Membros. 

Fundada em 1949 como Escritório Ibero-Americano de Educação com a intenção de criar um instrumento de cooperação multilateral na região, a OEI se consolidou como a principal organização de cooperação entre os países ibero-americanos de línguas espanhola e portuguesa, com um volume médio de 650 projetos anuais e mais de 12 milhões de beneficiários por ano, em média, nos últimos cinco anos. É também a mais antiga, com maior presença territorial, 19 escritórios nacionais em toda a região e uma sede em Madri (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai). O escritório de Cuba foi o último a ser inaugurado em 2022.  

Entre os marcos mais recentes, vale destacar que, desde 2016, a OEI faz parte do Comitê Diretor Global do ODS4-Educação 2030 da Unesco como representante regional da América Latina e do Caribe e, em 2023, foi declarada como organismo observador das Nações Unidas.  

Ultimamente, a OEI tem trabalhado para promover a digitalização da educação na Ibero-América, em parceria com governos, outras organizações e bancos multilaterais (Banco Mundial, BID, CAF, entre outros) por meio de iniciativas como o Programa Ibero-Americano de Transformação Digital, lançado em 2021, que visa ajudar a superar as lacunas sociais que atualmente atingem a região. Nesse sentido, a organização também promoveu ações que contribuem para a melhoria da produtividade na Ibero-América, gerando diálogo entre os setores empresarial e acadêmico por meio do Instituto Ibero-Americano de Educação para a Produtividade, criado em 2019. 

Cooperação que de fato acontece  

Somente na área de Educação, a OEI disponibilizou mais de 400 mil recursos educacionais, capacitou cerca de 40 mil professores e atendeu a mais de 450 mil alunos por ano, em média, desde 2019. Além disso, devido às terríveis consequências da pandemia, a organização tem apostado ainda mais na elaboração de estratégias para proteger a educação de grupos vulneráveis, como a primeira infância, na melhoria da qualidade da educação e na promoção da governança, do desenvolvimento de professores e de uma educação mais inovadora e inclusiva nas salas de aula ibero-americanas. Em termos de treinamento, a OEI impatou 200.000 alunos por meio de mais de 100 programas de treinamento oferecidos por seu Instituto de Formação, lançado em 2022.

No campo da ciência, a OEI implementou uma estratégia para promover um espaço de pesquisa compartilhado para as universidades da região com o programa "Universidade Ibero-América 2030" e se comprometeu com publicações anuais tão relevantes como "El estado de la ciencia" . Também promoveu a divulgação científica como uma força motriz para incentivar vocações nesse campo, principalmente entre meninas e jovens, com iniciativas como A Noite Ibero-Americana d@s Pesquisador@s, "Más Mujer en Ciencia", no Uruguai, e "Somos Mujeres y Hacemos Ciencia", no Equador.  

Em termos de cultura, a organização chegou a seus 75 anos com um histórico consolidado na promoção de uma cultura ibero-americana coesa em sua diversidade, conforme atesta a Carta Cultural Ibero-Americana, com os olhos voltados para os desafios que a digitalização representa para as indústrias culturais e criativas, e com um interesse especial em proteger os direitos de propriedade intelectual dos criadores ibero-americanos por meio de uma Cátedra criada para esse fim.  

A promoção do espanhol e do português como línguas de ciência e de cultura, bem como o compromisso de fomentar sua intercompreensão, também foram algumas das linhas de trabalho da organização, materializando-se em iniciativas como a Conferência Internacional de Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE), que teve edições em Lisboa (2019), Brasília (2022) e Assunção (2023), e o projeto  Escolas de Fronteira, uma rede de escolas nos territórios fronteiriços entre Espanha e Portugal que promove a educação intercultural bilíngue. 

Consciente do atual cenário global conturbado e do papel da Ibero-América como região fundamental em aspectos como mudança climática, segurança alimentar e migração, a Organização de Estados Ibero-Americanos, por meio de seu Programa Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Igualdade, lançado em 2022, continuará unindo forças para promover o desenvolvimento de uma região mais equitativa com uma cidadania empoderada, responsável e democrática.  

"A educação, a ciência e a cultura são os maiores ativos da Ibero-América para fortalecer seu desenvolvimento e integração, e este é o principal objetivo da OEI, pelo qual continuaremos trabalhando incansavelmente", assegurou o secretário-geral.  

Um pouco de história  

A OEI foi criada em 26 de outubro de 1949, no âmbito do Primeiro Congresso Internacional Ibero-Americano de Educação, realizado em Madri. Em 1954, durante o segundo congresso em Quito, Equador, foi constituída como uma organização intergovernamental. De 1950 a 1965, a organização experimentou seu período de maior expansão com a adesão de 12 países. Os últimos países a aderir foram o México, em 1993, e Portugal, em 2002.  

Somente em 1985, na Cidade do Panamá, na 61ª Reunião do Conselho de Administração, foram aprovados os estatutos atuais, mudando a denominação de escritório para organização e aprovando a adoção do espanhol e do português como suas línguas oficiais.