Cultura para o Desenvolvimento Sustentável

A região ibero-americana tem sido pioneira no diálogo político sobre o papel da cultura para o desenvolvimento sustentável, um diálogo que foi facilitado e promovido graças ao compartilhamento de duas línguas intercompreensíveis, como são o espanhol e o português, incorporando a contribuição da diversidade linguística como um elemento importante do patrimônio cultural regional  

No contexto ibero-americano, a Carta Cultural Ibero-Americana, aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo ibero-americanos em 2006, proporciona uma plataforma robusta para fomentar o intercâmbio cultural entre os países ibero-americanos e fornece mecanismos para a proteção e promoção da cultura e do rico e diverso patrimônio cultural compartilhado. 

É imperativo estabelecer conexões entre redes culturais e setores vinculados ao território, incentivando a defesa dos direitos culturais e a preservação da diversidade cultural e linguística. Isto contribui para um diálogo enriquecedor e para a formação de uma consciência cultural regional. 

Estudos variados ressaltam o papel significativo da cultura de forma transversal, reconhecendo-a como um eixo relevante para o desenvolvimento sustentável e um vetor de coesão social, de fortalecimento comunitário e redução de conflitos, além de ser uma forte aliada na geração de emprego e renda. 

Construindo juntos um futuro sustentável por meio da Cultura 

A Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (MONDIACULT 2022) realçou a necessidade de tratar a cultura como um “bem público mundial”, propondo sua incorporação como um objetivo associado aos futuros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ratificando os direitos culturais como fundamentais para o desenvolvimento humano, respeitando a diversidade, a expressão artística e o direito dos povos indígenas à preservação e partilha de seus saberes tradicionais, além da valorização e promoção de patrimônios culturais e naturais sob a ótica da sustentabilidade. 

Afinal, embora tenha contribuições transversais a diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como destacado na resolução 74/198 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que associou a cultura à erradicação da pobreza (objetivo 1), igualdade de gênero (objetivo 5), trabalho decente e crescimento econômico (objetivo 8), entre outros, defendemos que a cultura ocupe um espaço de destaque como um eixo específico na agenda pública global. 

Entretanto, aproveitando o momento em que os países parecem convergir para o reconhecimento específico e nominal da cultura para o desenvolvimento sustentável, nesse ano que precede a próxima Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável que acontecerá em Barcelona (MONDIACULT 2025), é importante aproveitar o momento para avançar nos debates regionais e na necessária articulação entre governos, ONGs, iniciativa privada e demais organismos internacionais, envolvendo ativamente a cidadania, para a efetivação da cultura como um direito fundamental em sua plenitude.