
Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade
Direitos Humanos, Democracia e Igualdade
El Programa Iberoamericano de Derechos Humanos, Democracia e Igualdad es un eje misional de la Organización de Estados Iberoamericanos
O Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade é um novo eixo prioritário da OEI, transversal às áreas prioritárias de Educação, Ciência e Cultura, que nasce com a firme determinação de contribuir para o fortalecimento dos sistemas democráticos ibero-americanos e para a consolidação de sociedades mais igualitárias, justas e coesas, com uma cidadania ativa, democrática, multicultural e responsável perante as exigências de direitos e corresponsabilidade das novas democracias.
Somente em sociedades democráticas, igualitárias e coesas os cidadãos podem desenvolver todo o seu potencial, com pleno gozo dos seus direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.
O programa responde ao compromisso da OEI e de todos os seus Estados-Membros com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), a partir de uma abordagem multidimensional e holística, e focará a sua programação, essencialmente, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, 5, 10, 11, 16 e 17.
Os três eixos de ação do programa são: