Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade

Contexto

O compromisso da OEI e dos seus Estados-membros com a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável está alinhado com o seu objetivo de consolidar, na Ibero-América, sociedades mais democráticas, justas, coesas, tolerantes e socialmente inclusivas. Para tal, é necessário o estabelecimento de uma boa governança, paritária e que respeite os direitos humanos, com instituições democráticas transparentes e responsáveis, gestão de serviços públicos com prestação de contas, medidas anticorrupção, Estado de Direito com justiça social e capacidade de adaptação e resposta às necessidades da população num mundo em transformação.

Na América Latina, a pandemia de COVID-19 teve um impacto sem precedentes no dia a dia das pessoas em termos sanitários, económicos e sociais. A desigualdade social e económica que assolava a região desencadeou uma crise multidimensional. O aumento do desemprego e da informalidade, a falta de proteção social e o aumento da violência – estrutural, no que diz respeito às mulheres – afetam as populações e os grupos etários mais vulneráveis, especialmente as meninas e mulheres.

Ao mesmo tempo, com a continuidade da atual crise económica, surge uma ampla desilusão com o sistema democrático, enxergado como um favorecedor das elites, em detrimento da solidariedade. A magnitude da crise reabriu o grande debate sobre o papel do Estado e a exigência de um novo pacto social que deve se basear no reconhecimento da coesão social, solidariedade e igualdade entre homens e mulheres, onde a representação paritária e plural de todos os grupos étnicos, a redistribuição de recursos e oportunidades e o reconhecimento da dignidade, com segurança e ausência de violência, devem ser os alicerces das nossas democracias. É neste contexto que se encontra o objetivo de avançar para um Estado Social de Direito e Democrático, promovendo a Agenda 2030 e colocando os direitos humanos e a governança democrática no centro.

A interdependência faz com que, mais do que nunca, uma aliança entre os governos, organismos de cooperação, redes, organizações da sociedade civil e a academia seja necessária. A OEI é uma ponte no espaço ibero-americano e também com a União Europeia.

O Programa Ibero-americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade consolida-se como o mecanismo de cooperação da OEI destinado a promover os valores cívicos e democráticos da cidadania plena de homens e mulheres e melhorar a convivência pacífica e a democracia na Ibero-América.

A sede do programa está na Secretaria-Geral da OEI, em Madrid, responsável também pelos seus desdobramentos institucionais e a coordenação de diferentes iniciativas. Para a sua implementação, os escritórios nacionais realizam o seu próprio processo de apropriação e adaptação, dependendo dos seus contextos, desafios e oportunidades.

Quem somos?

A equipa de profissionais que trabalha no Programa Ibero-americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade é composta por indivíduos dos países da região, especialistas no desenvolvimento integral de projetos de cooperação para o desenvolvimento no âmbito dos direitos humanos e da democracia.

Temos experiência em articular alianças com organismos multilaterais, doadores, sociedade civil, setor privado e academia, assim como capacidade de análise e um profundo conhecimento da região, dos seus atores principais e das dinâmicas de interrelação para a gestão das ações, dos projetos e programas no domínio dos direitos humanos, do fortalecimento da democracia e das políticas públicas de igualdade, em particular, através da integração da perspetiva de género.

Beneficiários prioritários

Através dos programas, projetos e ações desenvolvidos, pretende-se gerar um impacto no processo de transformação social dos ibero-americanos, principalmente:

- Mulheres e meninas

- Jovens

- Setor público

- Redes ibero-americanas

Como trabalhamos_

FORTALECIMENTO DE REDES E ALIANÇAS NA IBERO-AMÉRICA

Articulando sinergias e gerando redes com múltiplos atores em intervenções interdisciplinares.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Ao setor público em diferentes modalidades e em todas as áreas do programa.

GESTÃO DO CONHECIMENTO E DAS HABILIDADES

Investigações e análise, difusão de boas práticas e metodologias, comunicação, etc.

FORMAÇÃO

Através da implementação de seminários, cursos, diplomas, ações de consciencialização, etc.