Notícia
Direitos Humanos, Democracia e Igualdade
Programas
Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade
EIXOS DE AÇÃO
O programa ibero-americano engloba programas regionais, assim como projetos ou ações pontuais nos países, numa procura permanente de sinergias e alianças com parceiros estratégicos e articulando a coordenação entre e com os escritórios da OEI nos países.
Eixo 1. Democracia e direitos humanos
Esta linha de ação tem como objetivos:
- Fortalecer instituições sólidas, com um setor público eficiente, justo, legítimo, não-denominacional, estável e em consonância com o cumprimento efetivo de compromissos normativos.
- Promover processos que assegurem os direitos humanos, a transparência, a legalidade, o acesso ao conhecimento, a informação e o ensino de atitudes e valores que fomentem a responsabilidade, solidariedade e tolerância.
- Consolidar democracias paritárias baseadas na liberdade, paridade e igualdade entre homens e mulheres.
- Promover políticas públicas com uma perspetiva feminista, que visem acabar com a discriminação estrutural das mulheres a partir de uma abordagem holística, assim como garantir a plena autonomia das mulheres através da representação, redistribuição e do reconhecimento.
Trabalhamos para promover democracias fortes, com instituições sólidas e boa governança, baseadas na democracia paritária e que respeita os direitos.
Eixo 2. Cidadania
As medidas desta linha de ação têm os seguintes objetivos:
- Fortalecer o empoderamento dos cidadãos, em particular, das mulheres e dos jovens, apoiando o desenvolvimento das suas habilidades e competências para que possam conhecer e exercer o seu papel como titulares de responsabilidades e direitos, de modo que contribuam, com atitude crítica e empenhada, para a construção de democracias plurais, coesas e paritárias.
- Promover o papel da sociedade civil organizada e das redes, feministas, de mulheres, de jovens, na sua diversidade, em particular, de indígenas, afrodescendentes e populações rurais.
- Estimular a transformação das normas sociais e dos comportamentos que impedem ou mitigam os avanços dos direitos para todos.
- Combater a narrativa fundamentalista antidemocrática e as campanhas de desinformação que atentam contra a democracia.
Consolidamos uma cidadania plena, empoderada, responsável e participativa.
Eixo 3. Igualdade
O programa tem como objetivos, na OEI:
- Desenvolver um trabalho de acompanhamento em todas as instâncias da OEI para alcançar uma integração do marco internacional dos direitos humanos e a igualdade entre homens e mulheres nos processos, agendas e projetos.
- Promover políticas e processos institucionais que garantam o respeito dos direitos humanos e a igualdade entre homens e mulheres.
- Promover uma OEI paritária em todas as suas instância e atividades.
Aprofundar o compromisso da OEI com a igualdade, em particular, integrando uma perspetiva de género em todo o nosso trabalho diário e na nossa agenda.