Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade

EIXOS DE AÇÃO

O programa ibero-americano engloba programas regionais, assim como projetos ou ações pontuais nos países, numa procura permanente de sinergias e alianças com parceiros estratégicos e articulando a coordenação entre e com os escritórios da OEI nos países.

Eixo 1. Democracia e direitos humanos

Esta linha de ação tem como objetivos:

Fortalecer instituições sólidas, com um setor público eficiente, justo, legítimo, não-denominacional, estável e em consonância com o cumprimento efetivo de compromissos normativos.
Promover processos que assegurem os direitos humanos, a transparência, a legalidade, o acesso ao conhecimento, a informação e o ensino de atitudes e valores que fomentem a responsabilidade, solidariedade e tolerância.
Consolidar democracias paritárias baseadas na liberdade, paridade e igualdade entre homens e mulheres.
Promover políticas públicas com uma perspetiva feminista, que visem acabar com a discriminação estrutural das mulheres a partir de uma abordagem holística, assim como garantir a plena autonomia das mulheres através da representação, redistribuição e do reconhecimento.

Trabalhamos para promover democracias fortes, com instituições sólidas e boa governança, baseadas na democracia paritária e que respeita os direitos.