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Direitos Humanos, Democracia e Igualdade

Programas

Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade

EIXOS DE AÇÃO

O programa ibero-americano engloba programas regionais, assim como projetos ou ações pontuais nos países, numa procura permanente de sinergias e alianças com parceiros estratégicos e articulando a coordenação entre e com os escritórios da OEI nos países.

Eixo 1. Democracia e direitos humanos

Esta linha de ação tem como objetivos:

  1. Fortalecer instituições sólidas, com um setor público eficiente, justo, legítimo, não-denominacional, estável e em consonância com o cumprimento efetivo de compromissos normativos.

  2. Promover processos que assegurem os direitos humanos, a transparência, a legalidade, o acesso ao conhecimento, a informação e o ensino de atitudes e valores que fomentem a responsabilidade, solidariedade e tolerância.

  3. Consolidar democracias paritárias baseadas na liberdade, paridade e igualdade entre homens e mulheres.
  4. Promover políticas públicas com uma perspetiva feminista, que visem acabar com a discriminação estrutural das mulheres a partir de uma abordagem holística, assim como garantir a plena autonomia das mulheres através da representação, redistribuição e do reconhecimento.

Trabalhamos para promover democracias fortes, com instituições sólidas e boa governança, baseadas na democracia paritária e que respeita os direitos.

Eixo 2. Cidadania

As medidas desta linha de ação têm os seguintes objetivos:

  1. Fortalecer o empoderamento dos cidadãos, em particular, das mulheres e dos jovens, apoiando o desenvolvimento das suas habilidades e competências para que possam conhecer e exercer o seu papel como titulares de responsabilidades e direitos, de modo que contribuam, com atitude crítica e empenhada, para a construção de democracias plurais, coesas e paritárias.

  2. Promover o papel da sociedade civil organizada e das redes, feministas, de mulheres, de jovens, na sua diversidade, em particular, de indígenas, afrodescendentes e populações rurais.

  3. Estimular a transformação das normas sociais e dos comportamentos que impedem ou mitigam os avanços dos direitos para todos.

  4. Combater a narrativa fundamentalista antidemocrática e as campanhas de desinformação que atentam contra a democracia.

Consolidamos uma cidadania plena, empoderada, responsável e participativa.

Eixo 3. Igualdade

O programa tem como objetivos, na OEI:

  1. Desenvolver um trabalho de acompanhamento em todas as instâncias da OEI para alcançar uma integração do marco internacional dos direitos humanos e a igualdade entre homens e mulheres nos processos, agendas e projetos.

  2. Promover políticas e processos institucionais que garantam o respeito dos direitos humanos e a igualdade entre homens e mulheres.

  3. Promover uma OEI paritária em todas as suas instância e atividades.

Aprofundar o compromisso da OEI com a igualdade, em particular, integrando uma perspetiva de género em todo o nosso trabalho diário e na nossa agenda.


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