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Direitos Humanos, Democracia e Igualdade

Programas

Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade

PROJETOS

No nosso primeiro ano como novo eixo da OEI, estamos a construir uma agenda para lidar com os desafios da região.

Trabalhamos na criação de programas regionais que desenvolvem as três linhas de ação, ou seja, Democracia e Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade. Com parceiros fortes, promovemos projetos-piloto através de diversas iniciativas, campanhas de sensibilização, estudos, criação de redes, projetos específicos a nível nacional ou em triangulação com outros países, organização de eventos de alto nível para dar visibilidade a certas temáticas e convocação de diálogos necessários na região.

Projeto Ibero-americano de Jovens

Este projeto busca fortalecer a participação cidadã da população jovem ibero-americana no debate cívico para a construção de um novo contrato social na Ibero-América. Pretende-se, assim, fortalecer a sua confiança nas instituições políticas e sociais, bem como no sistema democrático. Propõe-se articular uma rede ibero-americana de jovens (sobretudo através das diferentes redes já criadas) para a construção de um novo contrato social e o fortalecimento da cidadania a partir da capacitação, formação e integração dos jovens em toda região.

Focamo-nos em atividades de educação, divulgação e troca de conhecimentos e reflexões que representem o pensamento e melhorem a perceção da população juvenil da Ibero-América em relação à democracia de hoje e amanhã.

Linhas de ação

Rede Ibero-americana de Jovens

Muitos jovens ibero-americanos decidiram unir-se e criar associações interessadas na agenda pública do seu país e na construção de ideais e projetos que permitam uma transformação para uma sociedade defensora e promotora dos direitos humanos. Para tanto, consideram necessária uma mudança radical que leve à criação de um novo contrato social, inclusivo e eficaz.

Neste sentido, é necessária a identificação de tais redes de jovens para fortalecer as suas bases e interesses e alcançar uma articulação entre as mesmas através da criação de uma secção no site do Programa Ibero-americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade da OEI que sirva como repositório das redes de jovens identificadas a nível regional e nacional, proporcionando uma troca de pensamentos, conhecimentos e propostas que gerem tais redes e levem a ações positivas a nível ibero-americano.

Capacitação de jovens em direitos humanos e deveres cidadãos

Com o objetivo de tornar ainda mais atrativa a participação dos jovens nestas atividades académicas, serão oferecidas palestras de especialistas no tema com experiência no ensino de jovens e estabelecidas alianças com universidades credenciadas para a certificação destes cursos.

Prémios em 3 categorias:

1. Formada por associações ou redes de jovens já estabelecidas, na qual se concorre através de um exemplo de boas práticas em matéria de direitos humanos, democracia, género, etc. Pode ser de um projeto-piloto, propostas de políticas públicas ou qualquer exemplo de prática que incida, de maneira significativa, na consolidação de um Estado de Direito baseado no respeito dos direitos humanos.

2. Criação de um ensaio/proposta na qual a articulação de tais redes de jovens possa expressar a sua ideia de um novo pacto social para a sociedade. 

3. Criação de um produto audiovisual (vídeo, blog, perfil de Instagram, site, podcast, etc.) que tenha certo alcance e consiga influenciar no ensino dos direitos humanos na sociedade, bem como na promoção do ativismo juvenil através de atividades do seu interesse.

Diálogos entre jovens ibero-americanos e diálogos intergeracionais

Pretende-se criar um espaço de reflexão e capacitação que permita a troca de experiências e soluções para as preocupações dos jovens. Com adultos especialistas em diversos temas, o objetivo é compreender como os jovens percebem o presente e quais são as suas inquietudes e necessidades, buscando, dentro de um ambiente igualitário e inclusivo, cumprir com estes deveres cívicos, os quais permitirão a diminuição das brechas geracionais que dividem a sociedade.

Educação em Direitos Humanos

A educação em direitos humanos e valores democráticos tem um grande potencial transformador, pois contribui para a formação de indivíduos com valores fortes de tolerância e pluralismo. Ainda, é importante para a consolidação de sociedades abertas e mais coesas. Uma cidadania com formação em direitos humanos é o melhor antídoto contra as tentações autocráticas e populistas.

O Programa Ibero-americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade da OEI tem como linha de ação a cidadania global, visando a construção de alianças, pontes e redes, ensinando direitos humanos e elaborando e executando projetos que levem a região ibero-americana a um novo contrato social com perspetiva de género e que promova, respeite e faça um exercício adequado dos direitos humanos e da democracia.

Linhas de ação

Cursos e diplomas

Pretende-se capacitar os cidadãos em Direitos Humanos através da integração de diferentes projetos académicos. O objetivo é fortalecer a cidadania e a democracia por meio da promoção dos direitos humanos na sociedade, não só para a sua implementação no dia a dia, mas que isso leve a cidadãos ativos, promotores, defensores e capazes de criar, analisar e apresentar iniciativas em matéria de direitos humanos a nível ibero-americano.

Oferece-se uma formação académica holística, com programas educacionais ministrados por especialistas em Direitos Humanos e com experiência em ensino, a fim de contribuir para a formação de cidadãos com conhecimentos, ferramentas e valores democráticos. Para isso, serão estabelecidas alianças com diferentes organizações não-governamentais, fundações, instituições que compartilhem dos mesmos objetivos, universidades e demais estabelecimentos de ensino credenciados para a certificação de tais programas académicos.

Políticas públicas de educação em direitos humanos

A Organização de Estados Ibero-americanos, através do Programa Ibero-americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade, tem estado a desenvolver um diagnóstico da situação das políticas públicas de Educação em Direitos Humanos nos seguintes países: Argentina, Colômbia, Costa Rica, Portugal, El Salvador, Equador, República Dominicana e El Salvador.

Tratou-se de um exercício participativo entre os escritórios da Organização, focado na coleta de informação, que se tornou matéria-prima para a elaboração do documento Estado da educação em Direitos Humanos na Ibero-América (OEI, 2022).

O foco em direitos humanos tem implicações nas políticas públicas, pois consolida a legitimidade do público a partir de uma visão transversal, abrangente e intersetorial, além de impulsionar o desenvolvimento com base em princípios inclusivos, a partir de uma perspetiva de universalidade e democracia para a igualdade.

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