O Programa Ibero-Americano de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade é um novo eixo prioritário da OEI, transversal às áreas prioritárias de Educação, Ciência e Cultura, que nasce com a firme determinação de contribuir para o fortalecimento dos sistemas democráticos ibero-americanos e para a consolidação de sociedades mais igualitárias, justas e coesas, com uma cidadania ativa, democrática, multicultural e responsável perante as exigências de direitos e corresponsabilidade das novas democracias.
Somente em sociedades democráticas, igualitárias e coesas os cidadãos podem desenvolver todo o seu potencial, com pleno gozo dos seus direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.
O programa responde ao compromisso da OEI e de todos os seus Estados-Membros com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), a partir de uma abordagem multidimensional e holística, e focará a sua programação, essencialmente, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, 5, 10, 11, 16 e 17.
Os três eixos de ação do programa são:
- Fortalecer os sistemas democráticos ibero-americanos. Promover políticas públicas dirigidas a garantir um novo contrato social mais justo e coeso, em sistemas baseados na boa governança, com institucionalidade sólida, medidas de transparência, anticorrupção e prestação de contas. Impulsionar democracias que respondam aos princípios de eficiência e à busca de qualidade e bem-estar para os cidadãos. Promover políticas e serviços orientados para o respeito aos direitos humanos, que garantam a igualdade substantiva e a justiça social, levando em conta políticas feministas, a perspectiva de gênero e a multiculturalidade.
- Promover uma cidadania ibero-americana participativa e responsável, com base em valores cívicos e democráticos, favorecendo o seu empoderamento e participação, apoiando, principalmente, as redes de jovens e mulheres.
- Aprofundar o compromisso da OEI com a igualdade, especialmente, através da transversalização da perspectiva de gênero em todo o nosso trabalho diário, nas nossas equipes e programações em toda a região ibero-americana.
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