Instituto Iberoamericano de Primera Infancia

QUEM SOMOS

Instituto Ibero-americano da Primeira Infância

FUNDAÇÃO

MISSÃO

LINHAS DE AÇÃO

O Instituto Ibero-americano de Primeira Infância (IIPI) é uma instituição da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) para a Educação, a Ciência e a Cultura que pretende ser referência especializada em primeira infância. Contribui para a cooperação entre os países da comunidade ibero-americana para avançar mais assertivamente no desenvolvimento de políticas públicas e práticas sociais que garantam a sobrevivência, o bem-estar e o desenvolvimento integral de crianças menores de 8 anos e o pleno exercício de seus direitos.

O IIPI surge como uma iniciativa conjunta entre o Governo do Chile e a OEI. Na XXIV Conferência Ibero-Americana de Educação, realizada em agosto de 2014, na Cidade do México, foi assinado um memorando de entendimento para o desenvolvimento de uma aliança interinstitucional. A iniciativa permite a coordenação de esforços de apoio à criação e ao desenvolvimento do Instituto, com sede em Santiago, Chile. O compromisso do Chile com a criação do IIPI foi reiterado pela presidente chilena, Michelle Bachelet durante a XXIV Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 08 de dezembro de 2014 em Veracruz, México.

O âmbito de atuação do IIPI abrange os 23 países da comunidade Ibero-americana: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.

O IIPI cumpre um papel estratégico na cooperação Sul-Sul e Sul-Norte-Sul, que permite o intercâmbio, a reflexão conjunta e a transferência de conhecimentos e experiências, contribuindo para enfrentar conjuntamente os desafios da primeira infância. A cooperação, além de fortalecer as capacidades políticas e técnicas dos países envolvidos, contribui para fortalecer os laços que servem para o diálogo, a compreensão e a integração entre as nações.

O Instituto trabalha em estreita colaboração com as autoridades e instituições públicas e privadas dos países, em coordenação com a OEI. Desde a Secretária-Geral e os escritórios nacionais da Organização, bem como os institutos especializados da OEI e outras organizações internacionais que intervêm na primeira infância.

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	FUNDAÇÃO

A primeira infância é o estágio evolutivo mais importante para os seres humanos. Um período essencial para a realização dos direitos das crianças. Atualmente, existem amplas evidências sobre os benefícios, a curto e longo prazo, a quem tem uma atenção e educação de qualidade nos primeiros anos de vida. Reflete no bem estar, na aprendizagem e no desenvolvimento tanto presente quanto futuro das crianças. A atenção e a educação na primeira infância são ainda mais benéficas no caso de crianças que, por diferentes motivos, se encontram em situação de maior exclusão e vulnerabilidade. Constituem um mecanismo poderoso para reduzir as desigualdades, além de promoverem um alto retorno social e econômico. As alterações no desenvolvimento durante os primeiros anos de vida, o baixo desempenho na escolaridade, a repetição e a evasão escolar supõem, além das perdas pessoais para as crianças, um grande custo para os governos. A medida em que se considera o grande poder preventivo da educação infantil contra problemas como violência, uso de drogas e delinquência, seus benefícios podem ser traduzidos não apenas em termos sociais, mas também econômicos. O Comitê da Convenção sobre os Direitos da Criança promulgou a observação n° 7 relacionada aos direitos das crianças na primeira infância, devido à invisibilidade e falta de informação nos relatórios dos Estados Partes sobre a realização dos direitos das crianças menores de 8 anos. Essa observação visa incentivar o reconhecimento das crianças como agentes sociais e sujeitos de direitos desde o início de sua existência, e contribuir para a efetivação de seus direitos por meio da formulação e promoção de políticas, leis, programas, práticas, capacitação profissional e pesquisa. O IIPI, pelo natureza da sua especialidade, pode desempenhar um papel estratégico para aproveitar a experiência acumulada e incentivar e apoiar esses processos nos países para avançar mais decisivamente no desenvolvimento de políticas abrangentes para a primeira infância, que são o início natural de políticas de desenvolvimento humano.
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	MISSÃO E OBJETIVOS

A principal missão do IIPI é posicionar a primeira infância na agenda dos países da comunidade ibero-americana e fortalecer o desenvolvimento de políticas integradas e práticas sociais que garantam a sobrevivência, bem-estar, proteção e desenvolvimento das crianças menores de 8 anos, além do exercício pleno dos seus direitos. Para tanto, são definidos os seguintes objetivos: a) Promover intercâmbio de informações nas representações sociais sobre a primeira infância e ampliar a conscientização da sociedade como um todo sobre os direitos das crianças, bem como a importância de atenção e educação integrais de qualidade nos primeiros anos. b) Apoiar os governos e a sociedade civil na concepção e desenvolvimento de políticas e programas de atenção e educação da primeira infância. c) Gerar, sistematizar e difundir informação, conhecimento e marcos de referência sobre diferentes temas relacionados com a primeira infância que sirvam para a concepção, desenvolvimento e acompanhamento de políticas e programas na área. d) Fortalecer as capacidades políticas e técnicas dos diferentes atores envolvidos nas ações de cuidado, educação e proteção da primeira infância. e) Promover agendas de trabalho intersetoriais e interinstitucionais que permitam ações integradas em relação à atenção e educação da primeira infância. f) Promover a cooperação, o intercâmbio e o diálogo entre os países e a criação de redes na primeira infância.
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	ÁREAS E LÍNHAS DE AÇÃO

As atividades do Instituto são organizadas em torno de três áreas de trabalho relacionadas com o desenvolvimento biopsicossocial das crianças: educação, proteção e saúde. As áreas de trabalho incluem ações para a promoção do bem-estar e desenvolvimento integral da primeira infância, promovendo a legislação e as práticas políticas sejam compatíveis com a Convenção sobre os Direitos da Criança e os Protocolos Facultativos e que o planejamento de programas e serviços centrem-se nas prioridades das crianças. • Formação e foros e técnico-políticos que contribuam para o fortalecimento de capacidades, o diálogo e a reflexão e o desenvolvimento de quadros de referência. • Produção e gestão de informação e conhecimento para monitorar a situação da primeira infância e para fundamentar a tomada de decisões sobre políticas e programas. • Assistência técnica e intercâmbio entre países para o fortalecimento das capacidades políticas e técnicas por meio da cooperação horizontal. • Realizar campanhas de mobilização em favor da infância que contribuam para gerar uma mudança cultural nas representações sociais do segmento, promover seus direitos e conscientizar sobre a importância da atenção e educação integral nos primeiros anos de vida.
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