Programa de Cooperación Interinstitucional de Rutas e Itinerarios Culturales Euro-Iberoamericanos

Contexto

A cooperação realizada através das Rotas e Itinerários Culturais constitui um espaço favorável à promoção de ações com impacto nos domínios social, cultural, educativo e económico, valorizando o seu património e promovendo a conexão entre pessoas, instituições e redes.

As rotas e os itinerários culturais servem como base operacional e dinâmica para valorizar o lugar do património como motor de desenvolvimento no domínio do turismo cultural, da criação de emprego e da transformação em zonas isoladas ou desfavorecidas, formando “laboratórios abertos” de ação e colaboração, assumindo a importante dimensão do património imaterial ou património vivo em termos de sustentabilidade.

Os direitos e a diversidade cultural são pilares do programa que contribuem para promover o exercício da democracia cultural, o acesso à cultura, a participação e o diálogo intercultural entre vários espaços, territórios e áreas geográficas.

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, através da sua Direção-Geral de Cultura, juntamente com a colaboração do Instituto Europeu de Itinerários Culturais (IEIC), agência técnica do Conselho da Europa para o Programa Europeu dos Itinerários Culturais, iniciou trabalhos para abordar a cooperação nesta área, com base na experiência e trajetória da OEI sobre neste domínio.

Nesse sentido, a OEI recebeu, em maio de 2018, o mandato da XIX Conferência Ibero-americana da Cultura, realizada na Guatemala, a fim de promover a colaboração neste domínio entre ambas as regiões. Para tal, foi confiada à OEI a elaboração de um relatório diagnóstico sobre o âmbito ibero-americano neste domínio. O resumo do relatório, disponível em espanhol, português e inglês, inclui um inquérito de iniciativas existentes, incipientes, bem como outras que se encontram num estado latente, e que teriam potencial para se desenvolver e promover a dinamização dos territórios.

A OEI recebeu, a 9 de junho de 2021, o “Participative Status”, (“Estatuto de Participação”), para integrar o Conselho de Administração do Programa dos Itinerários Culturais do Conselho da Europa, o que a converte numa instituição de referência no domínio da cooperação ibero-americana para promover a ponte entre a Europa e a Ibero-américa neste domínio.

Objetivos

Este programa procura incentivar a colaboração e o trabalho em rede, gerar sinergias por meio de abordagens inovadoras e estratégias de cooperação para promover e difundir a importância do património cultural, na perspetiva da diversidade e dos direitos culturais. Tal contribuirá para melhorar as oportunidades de desenvolvimento sustentável dos territórios, através do intercâmbio, da gestão de conhecimento e da formação no âmbito das rotas e itinerários culturais.

Entre os objetivos específicos estão:

• Promover a apropriação social do Património Cultural sustentável, em conformidade com a Convenção de Faro (2005) sobre o valor do Património cultural para a sociedade e a Carta Cultural Ibero-americana (2006) sobre a participação e o envolvimento social.
• Disponibilizar conhecimentos, experiências, metodologias e ferramentas que estimulem a formação e melhorar as capacidades para a expansão, criação e gestão de rotas e itinerários culturais.
• Incentivar a cooperação e o trabalho em rede e promover sinergias, apoiando a investigação, identificando conteúdos e tendências que reforcem e atualizem espaços de reflexão, produção e difusão em torno dos desafios do meio digital.
• Criar uma aliança de cooperação baseada nas complementaridades e agendas colaborativas entre instituições, entidades e redes de cooperação com uma perspetiva global.

Linhas de ação

1. Troca de conhecimentos e experiências: avançar para a criação de uma Cátedra Ibero-americana de Rotas e Itinerários Culturais
2. Fortalecimento e formação no terreno: desenvolver capacidades, trocar experiências validadas e boas práticas identificadas como bem-sucedidas nos territórios e que podem ser transferidas para outros ambientes e realidades.
3. Incubadora de empreendimentos culturais “Rutealc”: apoiar a criação de projetos baseados no acompanhamento, no empreendedorismo e na mentoria, em torno das rotas e dos itinerários culturais.
4. Rede Ibero-americana de Estudos dos Itinerários e Rotas Culturais: criar uma rede ibero-americana que promova a colaboração dos países da América Latina e das Caraíbas com a rede europeia já existente neste domínio.
5. Parceria para consolidar o trabalho em rede: elaboração de um manifesto, causa comum partilhada, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS17).