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Cultura

Iniciativas e Programas

Carta Cultural Ibero-Americana

A carta

A Carta Cultural Ibero-Americana, aprovada na IX Conferência Ibero-Americana de Cultura (Montevidéu, 2006) e adotada na XVI Cúpula Ibero-Americana, estabelece as bases da cooperação cultural ibero-americana a partir de sua diversidade e riqueza cultural, assim como do valor da cultura como base indispensável para o desenvolvimento social e econômico da região e uma contribuição fundamental para a coesão social e a cultura de paz

A Carta Cultural foi sendo elaborada durante muitos anos antes de sua aprovação em 2006, com base nas recomendações apresentadas por especialistas e agentes culturais em congressos, seminários e reuniões ibero-americanos: as V e VI Conferências Ibero-Americanas de Cultura e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005 da UNESCO, entre outros.

Uma mensagem universal, de nosso âmbito regional, em favor da cooperação cultural como meio essencial para dignificar os cidadãos e o diálogo entre os povos

Objetivos da Carta Cultural Ibero-Americana

VALOR DA CULTURA

Afirmar o valor da cultura como fundamento para o desenvolvimento integral do ser humano e para a superação da pobreza e da desigualdade. 

DIVERSIDADE CULTURAL

Promover e proteger a diversidade cultural como a base da cultura ibero-americana: multiplicidade de identidades, idiomas e tradições. 

INTERCAMBIOS CULTURAIS

Facilitar o intercâmbio de bens e serviços culturais. 

DIÁLOGO INTERCULTURAL

Incentivar os laços de solidariedade e cooperação e encorajar o diálogo intercultural. 

PATRIMÔNIO CULTURAL

Fomentar a proteção e difusão do patrimônio cultural, natural, material e imaterial ibero-americano através da cooperação. 

Princípios da Carta Cultural Ibero-Americana

PROTEÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS

Princípio do reconhecimento e proteção dos direitos culturais;

BENS E SERVIÇOS CULTURAIS

Princípio da especificidade das atividades, bens e serviços culturais, e; 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Princípio da contribuição para o desenvolvimento sustentável, a coesão e para a inclusão social. 

Participação cidadã 

A participação dos cidadãos é essencial para o desenvolvimento das culturas em todos os níveis culturais: local, nacional e regional.

Implementação de políticas culturais 

Princípio da responsabilidade dos Estados na elaboração e implementação de políticas culturais.

Solidariedade e cooperação 

Princípio de solidariedade e cooperação que promove entre povos e países a construção de sociedades mais justas e equitativas. 

Abertura e equidade

Facilitar a cooperação para a circulação e o intercâmbio em matéria cultural com reciprocidade e equidade no âmbito da região Ibero-Americana.

Transversalidade e complementaridade

Em todas as ações públicas, é essencial a dimensão cultural, e as ações culturais devem refletir a complementaridade existente entre as esferas econômica, social e cultural, considerando a necessidade de fortalecer o desenvolvimento econômico e social da Ibero-América.

 

Décimo aniversário da Carta Cultural Ibero-Americana

 

Plano de Ação da Carta Cultural Ibero-Americana

O Plano de Ação da Carta Cultural Ibero-Americana, aprovado na X Conferência Ibero-Americana de Cultura na Declaração de Santiago do Chile em 2007, é o guia da Carta Cultural Ibero-Americana. O Plano recomenda a conversão da Carta na ferramenta de cooperação e integração cultural dos Estados Ibero-Americanos. A visão global da estratégia de cooperação cultural apresentada na Carta, é refletida em diferentes áreas: 

CULTURAS TRADICIONAIS

Culturas tradicionais, indígenas, afrodescendentes e populações migrantes.  

SETOR CULTURAL

Áreas específicas do setor cultural: criação artística e literária, indústrias culturais, direitos autorais e patrimônio cultural 

RELAÇÕES DA CULTURA

Ações que estabelecem relações entre a cultura e outras áreas como educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, comunicação, economia solidária e turismo. 

O Plano de Ação segue as recomendações para trabalhar em três linhas: 

SIGNIFICADO

Divulgação do significado e dos valores da Carta. 

VALORES

Valorização política, cultural e científica da Carta.  

PROPOSTAS E MEDIDAS

Propostas e medidas para desenvolver e aplicar a Carta Cultural Ibero-Americana em cada setor cultural. 

Antecedentes e história da Carta Cultural Ibero-americana

A Carta Cultural Ibero-Americana faz parte de uma marcada tradição ibero-americana de objetivos culturais conjunto

  1.  Seminário Internacional “La tercera cara de la moneda”, Convênio Andrés Bello (CAB). Bogotá

    Seminário Internacional “La tercera cara de la moneda”, Convênio Andrés Bello (CAB). Bogotá

    A primeira formulação da proposta



  2. Antecedente. Declaração sobre Diversidade Cultural (Unesco)

    Antecedente. Declaração sobre Diversidade Cultural (Unesco)

    Novo instrumento jurídico que eleva a diversidade cultural ao status de "patrimônio comum da humanidade"



    Antecedente. V Conferência Ibero-americana de Cultura (Lima)

    Antecedente. V Conferência Ibero-americana de Cultura (Lima)

     Início da agenda de cooperação



  3. Antecedente. VI Conferência Ibero-americana de Cultura (Santiago de Chile)

    Antecedente. VI Conferência Ibero-americana de Cultura (Santiago de Chile)

     “Agenda de cooperação”: valioso levantamento das iniciativas e recursos disponíveis para a cooperação"



  4.  XIV Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Costa Rica). Declaração de San José

    XIV Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (Costa Rica). Declaração de San José

    “Novos mecanismos de cooperação cultural ibero-americana, que fortaleçam as identidades e a riqueza de nossa diversidade cultural e promovam o diálogo intercultural"



    O grupo de El Escorial

    O grupo de El Escorial

    Bases para uma carta cultural Ibero-americana"



  5. Antecedente. Convenção para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco)

    Antecedente. Convenção para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco)

    A Carta Cultural Ibero-Americana é o primeiro instrumento internacional para o desenvolvimento e implementação das disposições da Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO.



    XV Cúpula Ibero-americana

    XV Cúpula Ibero-americana

    A Declaração de Salamanca incumbe "elaborar uma Carta Cultural Ibero-americana”, sob a perspectiva da diversidade de nossas expressões culturais que contribua para a consolidação do espaço ibero-americano e para o desenvolvimento integral do ser humano e a superação da pobreza"



  6. IX Conferência Ibero-Americana de Cultura (Montevidéu)

    IX Conferência Ibero-Americana de Cultura (Montevidéu)

    Aprovação da “Carta Cultural Ibero-Americana:  estabelece as bases para a estruturação institucional da região como um espaço de cooperação cultural



    XVI Cúpula Ibero-americana

    XVI Cúpula Ibero-americana

    Adoção da Carta Cultural Ibero-Americana: as bases e o impulso definitivo para a cooperação cultural ibero-americana 



  7. XVII Cúpula Ibero-americana (Santiago do Chile)

    XVII Cúpula Ibero-americana (Santiago do Chile)

    Primeiro plano de ação da Carta Cultural Ibero-Americana



    2007-2010. Realização de Seminários Regionais

    2007-2010. Realização de Seminários Regionais

    Estabelecem as bases do Plano de Ação: apoiam o desenvolvimento de políticas públicas nos países com o respaldo e a orientação da Carta Cultural Ibero-Americana.



  8. 2008-2010. Realização de Fóruns Temáticos

    2008-2010. Realização de Fóruns Temáticos

    Dedicados à criação artística, patrimônio cultural, educação e cultura, culturas tradicionais e ao meio ambiente.



  9. 10º Aniversário da Carta Cultura Ibero-Americana

    10º Aniversário da Carta Cultura Ibero-Americana

    Declaração de Montevidéu: inclusão da perspectiva de gênero e da Agenda Cultural Digital 

    Video celebração Carta Cultural



  10. 15º Aniversário da Carta Cultura Ibero-Americana

    15º Aniversário da Carta Cultura Ibero-Americana

     Comemoração Congresso Ibero-americano de Cultura: XV Aniversário da Carta Cultural Ibero-americana



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