Carta Cultural Ibero-Americana

A Carta Cultural foi sendo elaborada durante muitos anos antes de sua aprovação em 2006, com base nas recomendações apresentadas por especialistas e agentes culturais em congressos, seminários e reuniões ibero-americanos: as V e VI Conferências Ibero-Americanas de Cultura e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005 da UNESCO, entre outros.

Uma mensagem universal, de nosso âmbito regional, em favor da cooperação cultural como meio essencial para dignificar os cidadãos e o diálogo entre os povos

Objetivos da Carta Cultural Ibero-Americana

VALOR DA CULTURA

Afirmar o valor da cultura como fundamento para o desenvolvimento integral do ser humano e para a superação da pobreza e da desigualdade. 

DIVERSIDADE CULTURAL

Promover e proteger a diversidade cultural como a base da cultura ibero-americana: multiplicidade de identidades, idiomas e tradições. 

INTERCAMBIOS CULTURAIS

Facilitar o intercâmbio de bens e serviços culturais. 

DIÁLOGO INTERCULTURAL

Incentivar os laços de solidariedade e cooperação e encorajar o diálogo intercultural. 

PATRIMÔNIO CULTURAL

Fomentar a proteção e difusão do patrimônio cultural, natural, material e imaterial ibero-americano através da cooperação. 

Princípios da Carta Cultural Ibero-Americana

PROTEÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS

Princípio do reconhecimento e proteção dos direitos culturais;

BENS E SERVIÇOS CULTURAIS

Princípio da especificidade das atividades, bens e serviços culturais, e; 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Princípio da contribuição para o desenvolvimento sustentável, a coesão e para a inclusão social. 

Participação cidadã 

A participação dos cidadãos é essencial para o desenvolvimento das culturas em todos os níveis culturais: local, nacional e regional.

Implementação de políticas culturais 

Princípio da responsabilidade dos Estados na elaboração e implementação de políticas culturais.

Solidariedade e cooperação 

Princípio de solidariedade e cooperação que promove entre povos e países a construção de sociedades mais justas e equitativas. 

Abertura e equidade

Facilitar a cooperação para a circulação e o intercâmbio em matéria cultural com reciprocidade e equidade no âmbito da região Ibero-Americana.

Transversalidade e complementaridade

Em todas as ações públicas, é essencial a dimensão cultural, e as ações culturais devem refletir a complementaridade existente entre as esferas econômica, social e cultural, considerando a necessidade de fortalecer o desenvolvimento econômico e social da Ibero-América.

Décimo aniversário da Carta Cultural Ibero-Americana

Plano de Ação da Carta Cultural Ibero-Americana

O Plano de Ação da Carta Cultural Ibero-Americana, aprovado na X Conferência Ibero-Americana de Cultura na Declaração de Santiago do Chile em 2007, é o guia da Carta Cultural Ibero-Americana. O Plano recomenda a conversão da Carta na ferramenta de cooperação e integração cultural dos Estados Ibero-Americanos. A visão global da estratégia de cooperação cultural apresentada na Carta, é refletida em diferentes áreas: 

CULTURAS TRADICIONAIS

Culturas tradicionais, indígenas, afrodescendentes e populações migrantes.  

SETOR CULTURAL

Áreas específicas do setor cultural: criação artística e literária, indústrias culturais, direitos autorais e patrimônio cultural.  

RELAÇÕES DA CULTURA

Ações que estabelecem relações entre a cultura e outras áreas como educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, comunicação, economia solidária e turismo. 

O Plano de Ação segue as recomendações para trabalhar em três linhas: 

SIGNIFICADO

Divulgação do significado e dos valores da Carta. 

VALORES

Valorização política, cultural e científica da Carta.  

PROPOSTAS E MEDIDAS

Propostas e medidas para desenvolver e aplicar a Carta Cultural Ibero-Americana em cada setor cultural.